O presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica do governo
decidiram que a proposta de reforma da Previdência fixará uma idade mínima de
65 anos para aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, com um período de
transição de 12 anos. A proposta de reforma do sistema previdenciário será
encaminhada ao Congresso na próxima quarta-feira (20).As informações são do
secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o
presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a
participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx
Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.Marinho
disse que a equipe econômica defendeu uma idade mínima de 65 anos para homens e
para mulheres. Já o presidente discordava da idade mínima das mulheres: queria
60 anos. Além disso, o tempo de transição desejado pelos economistas era de dez
anos, algo também negociado por Bolsonaro, que queria 20 anos de transição. No
final, o consenso ficou em 12 anos.Pronunciamento. Depois de assinar o texto da
reforma, na próxima quarta-feira, Bolsonaro vai fazer um pronunciamento à nação
para explicar a necessidade de mudar as regras para aposentadoria no país. “O
presidente fará um pronunciamento à nação, explicando de que forma essa nova
Previdência vai ser encaminhada ao Congresso para ser discutida. E esperamos
que seja aprovada brevemente”, disse Marinho.Segundo Marinho, os detalhes da
proposta só serão conhecidos na quarta-feira. “O presidente bateu o martelo e
pediu para que divulgássemos apenas algumas informações. O conteúdo do texto
vai ficar para o dia 20. Os detalhes da proposta serão conhecidos pelo
Congresso Nacional, até como uma deferência ao Parlamento”.O texto já havia
sido formatado ao longo das semanas e foi trazido para aprovação final do
presidente. “Ao longo do período da elaboração da proposta, o presidente estava
sendo informado periodicamente. Voltamos hoje com o texto já finalizado”, disse
o secretário. Após as alterações negociadas entre Bolsonaro e sua equipe, o
texto vai para a área técnica da Presidência da República, onde será validada
sua constitucionalidade antes que o presidente possa assinar.O governo calcula
que a reforma vai permitir uma economia de R$ 1 trilhão nos próximos dez anos.
Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma da
Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e depois no Senado, com
apoio de no mínimo dois terços dos deputados e dos senadores em cada votação. (AGÊNCIA BRASIL)
