A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
aprovou nesta terça-feira, (4), a proposta que antecipa para segunda-feira os
feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos
sábados e domingos e de algumas datas especiais.Pela proposta, pelo menos três
feriados seriam antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2
de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro). O texto segue
diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em vigor três
meses após virar lei.No ano que vem, por exemplo, o feriado de Tiradentes cai
em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior. Nesse caso,
estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam fechados.Estão fora
da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de
janeiro(Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio
(Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de
outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais
e municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.O
projeto foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa
de evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é
popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça
e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento
do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos. O texto teve
apoio de associações empresariais, de acordo com o relator do projeto na
comissão, Jorginho Mello (PL-SC). “Há uma demanda e também acho que é vantajoso
porque não quebra a semana, a pessoa pode se preparar para uma viagem. Então
ganham o comércio, a prestação de serviços e as pessoas”, comentou. Ele
acredita que os Estados e municípios copiarão o conteúdo do projeto nos
feriados locais.
