A Câmara dos Deputados deve
retomar nesta terça-feira (6) a discussão e a votação da proposta de reforma da
Previdência.
Em julho, os parlamentares
aprovaram o texto em primeiro turno por 379 votos a 131. Agora, iniciarão a
votação da proposta em segundo turno.
Por ser uma proposta de emenda
à Constituição (PEC), o texto só será aprovado se tiver os votos favoráveis de
pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se
aprovada, a reforma seguirá para o Senado.
A previsão é que a votação da
PEC em segundo turno aconteça da seguinte forma:
discussão;
votação do texto-base;
votação dos destaques
(propostas para modificar a redação).
As sessões desta terça estão
marcadas para a partir das 13h. Antes de entrar no mérito da reforma, ou seja,
antes mesmo de começar a discutir a proposta, os deputados deverão, contudo,
analisar um pedido de dispensa do intervalo de cinco sessões entre o primeiro e
o segundo turno – até agora foram três sessões.
Concluída essa etapa, será
aberta a segunda sessão, destinada à análise do conteúdo da PEC. Na noite desta
segunda-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu os
líderes partidários para articular a votação da reforma.
Partidos aliados ao governo
querem manter o texto aprovado em primeiro turno. Deputados de oposição,
contudo, querem apresentar sete destaques para tentar modificar a proposta.
A oposição também deve manter
a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação. A obstrução,
conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados tenta adiar
a votação. A estratégia não é irregular.
Os parlamentares podem pedir,
por exemplo, leitura da ata da sessão, retirada do projeto da pauta, adiamento
da discussão e votação nominal. (Informações G1) LEIA MAIS
