O juiz Danilo Pereira Júnior,
da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o
pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o
autorizou a deixar a prisão.
Condenado em duas instâncias
no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da
Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em
liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o
trânsito em julgado.
Os advogados pediram a soltura
do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após
condenação em segunda instância.
Na quinta-feira (7), por 6
votos a 5, o STF mudou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a
Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado
(fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o
princípio da presunção de inocência.
“A decisão da Suprema Corte
confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de
execução antecipada da pena”, disse Cristiano Zanin, advogado de Lula, logo
após pedir o alvará de soltura.
A defesa disse que espera
agora a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do
ex-juiz Sérgio Moro”. (G1.com)
