Foi noticiado no último sábado
(07), que os servidores da Câmara Municipal de São João do Ivaí receberão
vale-alimentação de R$ 250,00 a partir de 2020, após os vereadores aprovarem a
lei 2044/2019 e o executivo sancioná-la no dia 29 de novembro. A matéria gerou algumas
críticas nas redes sociais, sendo que muitos indagaram se os servidores de
carreira do município também não eram dignos de receber.
Em contato com o Canal HP, o
vereador Robson Bandeira disse que a matéria foi bem explicada, mas algumas
pessoas consideraram, mesmo o blog evidenciando que não, que os vereadores também
se beneficiariam do vale. O vereador ainda indicou que também foi aprovado pela
Câmara o projeto que estabelece o benefício para o quadro da prefeitura.
A reportagem buscou no Portal da
Transparência o projeto informado pelo vereador Robson, e ficou comprovado que
o benefício foi proposto primeiro para os servidores da prefeitura. “Votamos o
projeto para beneficiar os sete funcionários da câmara depois que o projeto
para o quadrante da prefeitura foi sancionado pelo prefeito”, destaca o
vereador.
A Lei 2040/2019 que institui o
Programa Municipal de Alimentação do Servidor Público Municipal, foi aprovado pela
Câmara de Vereadores no final de setembro e sancionado pelo prefeito, Fábio
Hidek Miura, no dia 03 de outubro desse ano. Em contato com o gestor, ele disse
que o programa ainda está sendo organizado e que o valor do vale ainda não foi
definido. “Será estudado junto a equipe de finanças a partir do próximo ano”, assinala.
Conforme a lei, a prefeitura
deverá licitar uma empresa para a confecção de cartão magnético para ser
entregue a cada servidor. O valor depositado no cartão será exclusivo para investimento
em alimentação. Serão contemplados pela lei todos os servidores de carreira,
comissionados e celetistas.
O valor do benefício não
incorporará na folha de pagamento do servidor e sobre ele não incidirão contribuições
trabalhistas, previdenciárias e fiscais. “Ainda não tem a data certa para que
os servidores comecem a receber, pois depende da realização da licitação para
contratação da empresa que fornecerá o cartão magnético. Como será um recurso proveniente
da dotação orçamentária própria do município, estamos nos organizando para o
pagamento seja garantido”, explica o prefeito.
