O
agravamento da estiagem no Paraná fez o Governo do Estado a decretar situação
de emergência hídrica por 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador
Carlos Massa Ratinho Junior e publicado no Diário Oficial desta quinta-feira
(07). A medida busca agilizar processos e evitar que a população possa ficar
sem água por um longo período.
De
acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná
(Simepar), o déficit de chuvas atingiu o Estado de forma generalizada em abril,
variando entre 30% a 90% dependendo da região.
O texto do decreto 4.626/2020
regulamenta e dá respaldo às empresas de água que atuam no Estado para tomar
medidas de racionamento, equilibrando a distribuição entre todos os
consumidores e regiões. Fica permitido rodízio no abastecimento por até 24
horas. Além da Sanepar, consórcios municipais e uma empresa privada prestam o
serviço no Paraná.
“O
Paraná atravessa a estiagem mais forte dos últimos 30 anos. Esse decreto
permite ganhar agilidade nas ações por parte do Governo do Estado. Precisamos
da consciência de todos para evitar o desperdício”, ressaltou Ratinho Junior.
“Com todos colaborando, não vai faltar água para ninguém”, acrescentou.
Ainda segundo a normativa, a
Secretaria da Agricultura e Abastecimento ficará encarregada de implementar
medidas de apoio aos agricultores visando a eficiência no uso da água nas
atividades agropecuárias. Entre elas, está a restrição de captação de água.
FSCALIZAR
– Caberá tanto ao Instituto Água e Terra (IAT) quanto à
Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e, se necessário,
aplicarem as penalidades cabíveis. “Infelizmente o Paraná vem
enfrentando, junto com a pandemia do novo coronavírus, a estiagem. E para
amenizarmos essa situação e dar celeridade às necessidades para esse
enfrentamento foi editado esse decreto. A intenção é amparar a população
paranaense da melhor forma possível”, afirmou o chefe da Casa Civil, Guto
Silva.
GRUPO
DE TRABALHO – O decreto prevê, também, que um grupo de trabalho será
criado para orientar e agilizar as tomadas de decisão durante o período em que
vigorar a situação de emergência hídrica. Além da Secretaria da Agricultura e
do Abastecimento e da Polícia Militar, terá representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Defesa Civil; Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar); Associação dos Serviços
Municipais de Água e Esgoto (Assemae); e Fórum Estadual de Comitês de Bacias
Hidrográficas.
SECA –
Levantamento mais recente do Simepar revelou que há um déficit acumulado de
chuvas para a região de Curitiba de -43,1%, Ponta Grossa (-40%), Guarapuava
(-47,2%), Foz do Iguaçu (-34,7%), Cascavel (33,8%), Umuarama (-31,1%), Litoral
(-22,7%), Maringá (-15%) e para Londrina, também de -15%. No geral,
segundo o instituto, observa-se um acumulado negativo de pluviosidade de
aproximadamente – 30% no Paraná.
O
Simepar alerta, ainda,que o período de estiagem no Estado deve se estender pelo
menos até setembro, criando um cenário de seca ao logo do outono e do inverno.
Com isso, os mananciais levarão ainda mais tempo para recuperar as condições
normais de abastecimento.
Outro
ponto é que a própria climatologia de precipitações do Paraná aponta para
valores menos significativos de chuva nos meses do outono e inverno.
