Os deputados estaduais aprovaram em segundo
turno nesta segunda-feira (6) um projeto que proíbe a fabricação,
comercialização e o uso de cerol - linha revestida com cola e vidro moído - e
da linha chilena - revestida com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio -
para soltar pipas no Paraná.
De acordo com a Assembleia
Legislativa do Paraná (Alep), a proposta será votada em terceiro turno na
sessão de terça-feira (7). Depois, será encaminhada para sanção ou veto do
governador.
O projeto, assinados por
Luiz Claudio Romanelli (PSB), Dr. Batista (DEM), Gilson de Souza (PSC) e
Coronel Lee (PSL), também prevê a criação de um disque-denúncia sobre o uso,
fabricação e venda dos produtos.
Caso a proposta se torne
lei, os infratores poderão responder criminalmente, além da possibilidade de
receber multa pelo descumprimento da norma no valor de 10 Unidades de Padrão
Fiscal do Paraná (UPF-PR) para pessoas e de 20 UPF-PR para empresas.
Em julho, a UPF-PR vale R$
105,94. As multas previstas podem ser aplicadas em dobro se houver
reincidência. Se o infrator for menor de idade, os responsáveis legais
responderão pelo ato praticado. (Informações G1.com)
