Dos 399 municípios paranaenses,
apenas 50 – 12,5% – apresentam informações adequadas quanto à gestão dos
recursos públicos relacionados à pandemia do coronavírus.O dado é parte de
levantamento feito pelo Ministério Público do Paraná, a partir do Centro de
Apoio Técnico à Execução (CAEx), que avalia os Portais de Transparência das
prefeituras quanto à publicização dos gastos ligados à Covid-19.
Essa e outras informações agora podem
ser acessadas pela população em um novo banco de dados incluído na ferramenta
Data Covid-19, do MPPR, voltado especificamente à transparência nos gastos
municipais.
“Com essa ferramenta, formatada de
maneira bastante clara e objetiva, de modo a ser de fácil leitura por toda a
população, a própria sociedade poderá atuar no controle das prestações de
contas de suas prefeituras e, a partir disso, cobrar dos seus gestores mais
transparência no gerenciamento dos recursos públicos”, afirma o
procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.
“Munidos de mais esta funcionalidade,
também os agentes do Ministério Público podem aproveitar essas informações para
a condução de ações ligadas à pandemia, notadamente na área do patrimônio
público”, avalia o PGJ.
Ranking – No painel Transparência nos Municípios é possível verificar, por
exemplo, que os municípios do estado já gastaram R$ 211.166.403,33 em
aquisições para o combate à pandemia. O sistema também aponta que 269 cidades
paranaenses (64,7% do total), tem uma nota geral de transparência parcialmente
satisfatória quanto a esses gastos e que 80 delas foram classificadas como
insatisfatórias quanto à prestação dessas informações, que devem ser públicas
(como dados referentes a licitações, valores de compras, prestadores de
serviço, entre outras).
Ainda há um ranking, que indica quais
as cidades mais bem avaliadas no quesito transparência. No Vale do Ivaí, os
únicos municípios que estão entre os 50 mais bem avaliados, com a média
considerada satisfatória, são Jardim Alegre e São João do Ivaí.
Os municípios com média “parcialmente
satisfatória” são: Apucarana, Arapuã, Borrazópolis, Cruzmaltina,
Faxinal, Godoy Moreira, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Lidianópolis, Marilândia do
Sul, Marumbi, Novo Itacolomi, Mauá da Serra, São Pedro do Ivaí, Rio
Bom e Rio Branco do Ivaí.
Os municípios com média “insatisfatória”
são: Ariranha do Ivaí, Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Cambira,
Califórnia, Fênix, Grandes Rios, Kaloré, Lunardelli e Rosário do Ivaí.
