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segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Ministério Público investiga construção de loteamento em São João do Ivaí e loteador prova legalidade



O Ministério Público encaminhou informações ao blog de que instaurou Inquérito Civil para apurar a construção de um loteamento às margens da Rodovia PR 082, entre as empresas Copragel e C. Vale. Segundo nota divulgada pelo MP, o loteamento, que foi nomeado como Loteamento Lupércio Costa, começou a ser construído sem a devida aprovação do projeto pela Prefeitura Municipal de São João do Ivaí.

O MP destaca que caso algum cidadão da cidade tenha adquirido algum lote no referido empreendimento, deve entrar em contato com a Promotoria de Justiça de São João do Ivaí, através do telefone (43) 3477 1798 ou e-mail: [email protected] para que seja agendado o atendimento presencial, cumprindo-se todos os protocolos de segurança em relação à prevenção do contágio do novo coronavírus.

Após a publicação da informação encaminhada pelo MP, o responsável pelo loteamento entrou em contato com o Canal HP para esclarecer que o loteamento está sendo construído dentro da legalidade, inclusive, afirmou que encaminhou todas as documentações exigidas pela promotoria. Os documentos também foram encaminhados ao blog para publicação.

Conforme se apresenta abaixo, o loteamento está com projeto e Alvará regular junto a prefeitura de São João do Ivaí, sob o número (1/2020), e com licença de instalação emitida pelo Governo do Paraná, através do Instituto Água e Terra, em vigência. Ou seja, o loteamento não é clandestino como publicado anteriormente e segue todos os princípios da legalidade. 

O responsável pelo loteamento se coloca à disposição do Ministério Público para qualquer esclarecimento e ressalta que não é o primeiro loteamento que empreende em São João do Ivaí e que nunca houve qualquer problema com a infraestrutura e comercialização dos espaços. Outrossim, salienta que os lotes do novo empreendimento ainda não estão à venda e o loteamento citado ainda não foi lançado.











 

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PREFEITURA DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

GODOY MOREIRA