A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que os
pagamentos de contas de luz em atraso serão corrigidos pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal índice para medir a inflação no
País. Atualmente, os débitos dos consumidores inadimplentes são ajustados pelo
Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que registrou forte alta durante a
pandemia do novo coronavírus. A medida valerá para faturar emitidas a partir de
1º de junho.
O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, destacou que
o IGP-M acumulado nos últimos 12 meses está em mais de 31%, enquanto a inflação
medida pelo IPCA no mesmo período está em cerca de 6%. “A Aneel não pode deixar
que os consumidores que não conseguirem pagar suas faturas em dia sejam
submetidos a uma taxa de atualização tão elevada. Isso se traduziria em
dificuldades ainda mais de adimplência e aumentaria ainda mais o impacto
negativo da pandemia para os consumidores mais pobres”, afirmou. (Agência
Estado)
