O Tribunal de Justiça do Paraná
(TJ-PR) autorizou a realização das eleições para a escolha de diretores de
colégios da rede pública estadual. De acordo com a Secretaria de Estado da
Educação e do Esporte (Seed) a votação será feita nesta quarta-feira (7).
As eleições estavam marcadas
para dezembro de 2020, mas foram suspensas pela Justiça por causa da pandemia
do novo coronavírus. No início de julho deste ano, uma nova decisão voltou a
suspender o pleito marcado para os dias 7 e 23.
Com a decisão do TJ-PR, que
atendeu a um pedido feito pelo Governo do Paraná, a Seed fará a eleição no
formato presencial em 1.273 colégios. Outros 409 terão a votação pela internet.
Segundo a secretaria, os
colégios tiveram autonomia para escolher se realizariam as eleições de forma
virtual ou presencial.
Cerca de 1,7 mil diretores
serão eleitos, com mandatos até 2024. A votação será feita das 8h às 21h. Em
caso de segundo turno, a eleição será realizada no dia 23 de julho, conforme a
Seed.
Os colégios cívico-militares,
de educação integral, das comunidades indígenas e quilombolas, as cedidas ou
alocadas em instituições religiosas e os Colégios da Polícia Militar do Paraná
não participam das eleições.
Quem pode votar?
Professores que estejam
supridos na instituição de ensino;
funcionários da instituição de
ensino;
responsáveis, perante a
escola, pelo aluno menor de 16 anos;
aluno com no mínimo 16 anos
completos até a data da eleição;
Cada pessoa apta a votar terá
direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade
escolar ou mais de um aluno não votante.
Como funciona a definição?
Segundo o governo, para ser
homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar,
incluindo os votos brancos e excluídos os nulos. Quando não for atingido o
quórum mínimo, será realizada nova votação.
Nos colégios em que houver
chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos
válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.
Já onde houver a inscrição de
três chapas ou mais, e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos
válidos, deverá ser realizada um segundo turno, concorrendo somente as duas
chapas com maior número de votos.
Com duas chapas em disputa,
será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.
Regras de prevenção
Ainda de acordo com o governo,
os candidatos e demais envolvidos na votação terão que respeitar o
distanciamento social no espaço escolar e seguir um protocolo de segurança
sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Só poderão entrar nos locais
de votação pessoas que estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em
todo o percurso, até chegar ao local onde está localizada a urna. Não será
permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da
máscara.
As mãos deverão ser
higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto deverá ser
disponibilizado nos locais em que houver as urnas. Recomenda-se que o votante
leve sua própria caneta.
Eleição em colégios de São
João do Ivaí
Em São João do Ivaí, as
eleições acontecem em apenas três colégios, todos com chapa única. No Colégio
Estadual Arthur de Azevedo o candidato é o atual diretor, professor Caveira; no
Colégio José de Mattos Leão, a candidata é a atual diretora, Néia Reis, e no
Colégio do Campo Jamil Bonacin, do distrito de Luar, a candidata é a atual
diretora Elismara Godoi.
Nos colégios de Ubaúna e Santa
Luzia da Alvorada, não haverá eleições hoje por falta de candidatos.
