O Governo Paraná de
apresentar, na manhã segunda-feira (6), em entrevista coletiva, aumento
salarial de professores do estado, tanto do quadro próprio como do Processo
Seletivo Simplificado (PSS).
Parte dos professores da rede
pública do Paraná irão receber um aumento salarial de, aproximadamente, 48% nos
vencimentos mensais. O anúncio deverá ser feito pelo governador Ratinho Júnior
e o secretário de educação e do esporte, Renato Feder, a partir das 11h, no
Palácio Iguaçu. Em entrevista à Banda B, a presidente eleita da APP-Sindicato,
Walkiria Olegário Mazeto, afirmou que não concorda com a proposta. Isto porque,
segundo ela, o reajuste não será aplicado à toda categoria, o que vai gerar um
contraste de salários entre os professores.
“Nossa defesa sempre foi de
que esta recomposição salarial do piso fosse aplicada para ativos e quem já
está aposentado, e em toda a tabela. Não só a inicial da carreira. Porque se
não você cria uma disparidade entre salários. O primeiro salário vai sempre
sendo ajustado para ficar de acordo com o piso, mas os demais salários da
carreira, eles vão ficando congelados”, defendeu.
A previsão é que, após o
anúncio, o Governo do Paraná envie a proposta à Alep (Assembleia Legislativa do
Paraná), para que seja aprovado o novo piso da categoria.
Os recursos para gerar o
aumento do piso salarial vêm do Governo Federal por meio do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação). A verba é repassada aos estados, que possuem
liberdade para escolher como vão aplicar a quantia.
Data-base
Ratinho Jr. já anunciou que
também irá enviar à Alep um projeto de lei em que propõe um reajuste de 3% aos
servidores públicos. O texto tramitará em regime de urgência na casa dos
deputados.
A data-base é a recomposição
salarial dos servidores com base na inflação. Estados e municípios devem, por
lei, repor o valor da inflação dos últimos 12 meses. Walkiria também disse que
aqui no Paraná, esta recomposição não é feita desde 2016.
“Em relação a data-base, que
ele anuncia pela imprensa os 3%, nós não vimos o projeto de lei ainda, a
proposta como um todo. A nossa perda salarial de poder de compra já está em
30%. Então, quando ele apresenta 3%, é um índice muito abaixo do que o Estado
já deve para os servidores. É um índice que é bem vindo porque todo índice de
reposição é bem vindo, mas ele representa 10% do que o Estado precisa repor no
salario de todos os servidores públicos”, pontuou.
A lei, de acordo com o Estado,
revê os termos da programação implementada em 2019 e interrompida em 2020 e
2021 em função da pandemia, como condição para o recebimento de verbas federais
para a manutenção dos serviços básicos para a população. (Informações Banda B)
