O presidente Jair Bolsonaro
afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar
para endemia o status da covid-19 no Brasil.
“Em virtude da melhora do
cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual
situação da COVID-19 no Brasil”, disse Bolsonaro por meio de uma postagem no
Twitter.
Em nota, o Ministério da Saúde
confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o
status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia.
Diferenças
Desde março de 2020, a
Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de covid-19
como uma pandemia.
O termo endemia é usado nos
casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada
região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da
rede de saúde.
Uma enfermidade pode começar
como um surto ou epidemia e se torna uma pandemia quando atinge níveis
mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou
continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas.
Se confirmada a
reclassificação no Brasil, a medida vai de encontro às orientações da OMS,
órgão que define quando uma doença se torna uma ameaça global e que ainda
classifica a covid-19 como pandemia.
Efeitos
Se passar a ser tratada como
endemia, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições
como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte
vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem
deixar de ser obrigatórias.
