A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (12 de abril) a proposta que visa combater a depressão e o suicídio nas escolas paranaenses.
O projeto de lei 62/2020, que cria diretrizes para a valorização da vida nas Instituições de Ensino no Estado do Paraná, passou em segundo turno de votação. A proposição avançou na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentado pelo próprio autor, deputado Paulo Litro (PSD).
O novo texto determina o fornecimento de indicadores e informações básicas à comunidade escolar a respeito de situações que caracterizem suicídio, automutilação e depressão; a prestação de orientações especializadas às equipes técnico-pedagógica e docente; e a realização de ações para a solidificação de valores no desenvolvimento psicossocial dos estudantes.
O substitutivo ainda visa proporcionar estratégias preventivas para solucionar conflitos, utilizando-se da interação com o meio para intermediar e superar as situações de risco; e fortalecer o vínculo entre professores e alunos, com momentos de reflexão que favoreçam a boa convivência, o crescimento das relações interpessoais, o respeito mútuo, o acolhimento das diferenças e o exercício da comunicação. “Especialistas afirmam que os alunos atingidos têm uma dura realidade de abuso físico e sexual, maus-tratos, separação parental, ciclo familiar instável e condições sociais desfavoráveis.
Além disso, não possuem
noção real da vida e não conseguem se defender de alguma situação de perigo”,
destaca Litro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é
a terceira principal causa de morte entre jovens e no Brasil o Ministério
Público apontou que, no período de uma década, apresentou um crescimento de 40%
na taxa de suicídios entre crianças de 10 a 14 anos e de 33,5% para jovens de
15 a 19 anos. “São números que não podem ser ignorados e que exigem do Poder
Público iniciativas que oportunizem apoio e condições favoráveis para o
desenvolvimento social, psicológico, físico e intelectual dos estudantes”,
afirma o autor na justificativa do texto.
