Por sete votos a um, a Câmara
Municipal de Grandes Rios, no norte do Paraná, aprovou em primeiro turno, na
sessão ordinária desta segunda-feira (18), projeto de lei da mesa executiva que
estabelece décimo terceiro salário para vereadores, prefeito e vice-prefeito. O
único que votou contrário foi o vereador Ambrósio Casagrande Junior (PSD), que
acredita que esse tipo de benefício é imoral pelo tamanho da cidade. A medida,
que ainda precisa ser aprovada em segundo turno, valeria para o próximo mandato
a partir de 2025.
Segundo o presidente do
Legislativo, Paulo Sérgio Ferreira Machado (PSB), popular Paulinho Jacaré, o
pagamento de décimo terceiro para vereadores já é uma prática em muitas Câmaras
Municipais e está dentro do que permite o Tribunal de Contas do Estado do
Paraná (TCE-PR). Segundo ele, trata-se de uma medida legal que atende às
necessidades principalmente de vereadores de pequenos municípios, que estão
sempre prestando auxílio à população carente.
“O povo está sempre batendo na porta da casa do vereador a qualquer hora do dia ou da noite e ele nunca deixa de atender, apesar de receber um subsídio que não cobre as despesas do mês”, afirma Paulinho Jacaré, que não participou da votação na condição de presidente da Câmara, porém é a favor do projeto.
Paulinho Jacaré assinala que
alguns segmentos da comunidade podem até discordar do pagamento do 13º salário
para os vereadores, mas considera que não se trata de uma medida imoral.
Segundo ele, imoral seria se o vereador estivesse roubando ou desviando
recursos públicos.
Ele analisa ainda que ser vereador não é profissão, é uma opção. No seu entender, quem não quiser receber décimo terceiro ou subsídio é só devolver para a Câmara ou ainda que não se candidate a vereador.
Em Grandes Rios, o subsídio do
vereador está hoje em R$ 2.780 bruto ou R$ 2.433 com os descontos em folha de
pagamento. Já o presidente do Legislativo recebe R$ 2.817 livres.
O presidente da Câmara,
vereador Jacaré, informa ainda que nos próximos dias também pretende colocar na
pauta de votação projeto de lei que eleva o salário do prefeito, que hoje está
em torno de R$ 9,8 mil. Segundo ele, esta é uma recomendação do próprio
Ministério Público, já que o Município não pode contratar médicos para atender
à população com salários acima do que ganha o prefeito e isso tem trazido
muitas dificuldades para a saúde pública. Além disso, segundo ele, tem
funcionário público que ganha quase igual o prefeito.
A segunda votação do projeto
de lei está marcada para a próxima segunda-feira (25). (Informações TnOnline)
