O prefeito de Lunardelli, Reinaldo Grola, anunciou na manhã desta terça-feira (28), que o município conseguiu reconhecimento de situação de emergência por parte do governo federal, o que abre oportunidades para os produtores que sofreram com perdas na safra 2021/2022.
Segundo o prefeito, o reconhecimento veio através de um trabalho de levantamento realizado pela secretaria municipal de Agricultura, Instituto de Desenvolvimento Rural-IDR, secretaria municipal de Assistência Social e Defesa Civil.
“Nossos produtores rurais tiveram grandes perdas com a estiagem e não medimos esforços para correr atrás de levantamentos e documentações, para que este benefício fosse acessado. Demorou um pouco, mas conseguimos liberar este crédito por meio do decreto de situação de emergência”, destaca o prefeito, Reinaldo Grola.
Os produtores atingidos pela estiagem contam com desconto de até 35,2% para o pagamento de parcelas de crédito agropecuário. É pré-requisito que o produtor tenha o registro de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) ou inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O decreto prevê também que, caso não haja pagamento da parte do produtor mesmo depois de obter desconto, haverá ainda a possibilidade do saldo em débito ou a parcela terem prazo de pagamento prorrogado – se ficar comprovada a perda da receita nos empreendimentos vinculados. Os descontos não podem ser adotados por beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural.
Serviço
Os produtores que quiserem se beneficiar do desconto devem procurar o banco em que fizeram o financiamento. Os sindicatos rurais também estão à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
