O governador Ratinho Junior
(PSD) afirmou, nesta quarta-feira (29), que vai seguir a lei federal que
determina a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) da gasolina. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PL)
sancionou a lei que limita o teto da alíquota de ICMS de combustíveis, energia
elétrica, comunicações e transporte coletivo entre 17% e 18%.
Segundo Ratinho Junior, a
equipe de governo está trabalhando na construção de um projeto que será enviado
para a Assembleia Legislativa.
“Nós vamos acompanhar a lei
federal. A Procuradoria, junto com a Secretaria da Fazenda, está fazendo todo o
estudo jurídico, porque possivelmente teremos que apresentar uma lei na
Assembleia Legislativa autorizando a seguirmos a lei federal. Mas isso já está
apaziguado. Vai ser uma contribuição do governo do estado para tentar enfrentar
esse momento duro que estamos vivendo com a questão do petróleo mundial”, disse
durante entrevista coletiva.
Apesar da “contribuição”, o
governador acredita que a medida não é a solução para barrar o aumento no preço
dos combustíveis.
“Não será a solução
definitiva, porque o preço do petróleo vem mudando todos os dias, mas de alguma
maneira é uma contribuição do governo do estado para tentar diminuir esse
prejuízo”, analisou.
Em novembro do ano passado, o
Paraná congelou o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do cálculo
do ICMS sobre combustíveis, que costumava ser alterado a cada 15 dias. (Informações Banda B)
