O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nessa segunda-feira (31/10) que rodovias e vias públicas bloqueadas no país sejam imediatamente desobstruídas. Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado nas urnas em sua tentativa de reeleição, seus apoiadores, boa parte deles caminhoneiros, fecharam estradas pelo país.
Respondendo a uma ação aberta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT, entidade que representa empresas de transporte), Moraes decidiu que, caso sua ordem não seja cumprida, a partir de 00h de terça-feira (01/11) donos de caminhões que estejam bloqueando as vias podem ser multados em R$ 100 mil por hora.
Argumentando que houve "omissão e inércia" da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ministro do STF determinou também que o diretor-geral da polícia seja multado em R$ 100 mil, em caráter pessoal, caso descumpra a ordem judicial. O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, poderia também ser afastado da função e até ser preso em flagrante na hipótese de não cumprir a determinação.
O ministro reconheceu que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação, mas afirmou que este não pode ser exercido "de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais". Ele intimou, além do diretor da PRF, o ministro da Justiça, todos os comandantes-gerais das polícias militares, o procurador-geral da República e os procuradores-gerais de Justiça nos Estados.
Segundo balanço da PRF às 23h desta segunda-feira, 25 Estados (incluindo o Distrito Federal) registravam bloqueios parciais ou totais — ou seja, quase todos do país, com exceção do Amapá e de Alagoas. Havia 342 pontos de bloqueio pelo Brasil. Os maiores números de ocorrências foram registrados no Sul: 48 em Santa Catarina, 43 no Rio Grande do Sul e 42 no Paraná.
Enquanto isso, a polícia afirmou já ter desfeito 84 ocorrências.
O número de bloqueios contabilizados pela PRF foi crescendo ao longo do dia de segunda-feira. Por volta das 16h, foram registrados 136 bloqueios; às 18h, 236; chegando a 342 por volta de 23h.
Em nota enviada à reportagem, a PRF garantiu ter adotado "todas providências para o retorno da normalidade do fluxo" nas estradas — conduzindo negociações "priorizando o diálogo" com aqueles que estão bloqueando as vias, ao mesmo tempo reconhecendo "o direito de manifestação dos cidadãos".
Participando dos protestos em sua região, o caminhoneiro Janderson Maçanero, de Itajaí (SC), afirmou entrevista à BBC News Brasil que a categoria está esperando um posicionamento de Bolsonaro para definir os rumos dos protestos. Mais de 24h após a derrota na eleição de domingo (30), o presidente ainda não falou publicamente.
Enquanto isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos, classificando-os como "antidemocráticos".
"Vivenciamos uma ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas. Precisamos respeitar o que o povo decidiu nas urnas: a vitória de Luís Inácio Lula da Silva", diz o texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, que é caminhoneiro autônomo de Ijuí (RS).
