O prefeito em exercício de Jardim Alegre, Moisés Lnortovz dos Santos assinou a ordem de serviço para elaboração do plano municipal de ICMS ecológico.
Estiveram presentes na reunião Fábio Henrique Peres, diretor Municipal de Agricultura e Pecuária e coordenador do GGIA - Grupo Gestor de Índice Ambiental, e Leila Cristina e Marcelo Lubas,,l responsáveis Técnicos da Empresa Nativa do Brasil, que realizará a elaboração do Plano Municipal.
O serviço inclui:
- Orientação para elaboração e publicação do Decreto Municipal de criação do GGIA – Grupo Gestor do Índice
Ambiental Municipal, e composição dos membros ( orientação para composição de integrantes);
- Acompanhamento da publicação do Decreto Municipal;
- Publicação do Decreto Municipal de criação do GGIA;
- Capacitação dos membros do GGIA municipal (presencial e/ou à distância) para a gestão, treinamento,
conhecimento e gerenciamento municipal para incremento dos Coeficientes e Variáveis através das ferramentas
do Plano Municipal PMIC e
- Visitas técnicas de acompanhamento da implantação de atividades do Plano Municipal do ICMS Ecológico.
