O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) prendeu um casal em flagrante nesta quarta-feira (3) durante uma operação de combate à venda de fotos e vídeos contendo pornografia infantil em aplicativos de mensagens. A ação foi deflagrada em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais do Paraná.
Conforme o Ministério Público (MP), o casal foi preso em flagrante por armazenar material contendo pornografia infantil em seus celulares e por anunciar a venda de fotos e vídeos dessa natureza em grupos privados de aplicativos de mensagens.
Com as prisões e a apreensão de aparelhos celulares e computadores, o Gaeco pretende identificar a origem do material criminoso e todos os compradores das fotos e vídeos, buscando responsabilizar criminalmente quem produz, anuncia, vende e adquire esse tipo de conteúdo.
PENAS
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o crime de adquirir, possuir e armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente tem pena de reclusão de um a quatro anos. Já quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga esse tipo de material por qualquer meio, inclusive através da internet, pode ser punido com reclusão de quatro a oito anos.
Informações: TN Online
