Hoje (14), o prefeito Dalton Moreira (PSD) trouxe ótimas notícias para Borrazópolis. Trata-se do recebimento do repasse dos recursos complementares do governo federal para o pagamento do piso nacional de enfermagem. Ao todo, 16 profissionais serão beneficiados, sendo 11 técnicos de enfermagem e cinco enfermeiras. O pagamento é retroativo, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Para o prefeito de Borrazópolis, Dalton Moreira (PSD), a destinação desses recursos aos valorosos profissionais da saúde vem em boa hora e representa o reconhecimento daqueles que são de suma importância na área da saúde, dedicando suas vidas a cuidar de pessoas.
O secretário da Saúde, Marcos Piva, esclarece que os cálculos dos valores complementares a que cada profissional tem direito foram feitos pelo Ministério da Saúde, a partir dos dados inseridos pelos municípios na plataforma investSUS. Se houver algum problema, os pagamentos retroativos serão feitos em novembro.
As informações atualizadas do repasse desse complemento salarial feito a cada profissional serão disponibilizadas no Portal da Transparência no site da prefeitura, podendo ser acessadas pelo link: https://borrazopolis.eloweb.net/portaltransparencia/1/ Fique por dentro!
Os recursos para o piso de enfermagem foram destinados aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais pelo Fundo Nacional de Saúde, transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.
O piso nacional da enfermagem, criado em 2022 pela Lei nº. 14.434, só virou realidade em 2023, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu sua implementação devido à ausência de previsão orçamentária. No entanto, o governo federal sancionou a abertura de crédito de R$ 7,3 bilhões, viabilizando a verba complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso.