Em uma entrevista concedida na tarde desta quinta-feira (11), ao jornalista Herithon Paulista, do Canal HP, a prefeita de São João do Ivaí, Carla Emerenciano, abordou a delicada questão das exonerações de cerca de 70 servidores públicos aposentados. A medida, que causou impacto na administração municipal, segundo ela, foi fruto de uma decisão judicial, seguindo a lei municipal e as diretrizes federais.
A prefeita ressaltou que essa situação teve início em 2019, quando uma lei federal foi sancionada, determinando que a aposentadoria no serviço público municipal resultaria na vacância compulsória do cargo. Carla explicou que o estatuto do servidor em São João do Ivaí estabelece claramente a necessidade da exoneração após a aposentadoria.
Durante a entrevista, Carla Emerenciano também enfatizou que o processo foi transparente e que, desde o início, a administração municipal buscou informar os servidores sobre as mudanças que ocorreriam. “Mesmo enfrentando resistência, a decisão de executar as exonerações foi uma obrigação legal e não uma escolha política”, afirma.
“Ao longo dos dois anos que antecederam as demissões, a prefeitura realizou reuniões com os servidores para explicar a situação, mas a medida se tornou efetiva quando o Ministério Público ingressou com uma ação contra o município e contra mim”, completou a prefeita.
Carla Emerenciano salientou que a não execução das exonerações poderia acarretar sérias consequências legais para ela e para o município. A prefeita ainda reforçou que o desdobramento das exonerações tem sido aproveitado para politicagem, por pessoas que buscam denegrir sua imagem.
No contexto político, a prefeita abordou a inevitabilidade do ato e esclareceu que, politicamente, não seria uma escolha favorável demitir funcionários, mas ela se viu obrigada a seguir a lei. “Não é o que eu queria, mas qualquer servidor que se sentir prejudicado deve buscar seus direitos legalmente, e a Defensoria Pública está disponível para oferecer assistência jurídica gratuita. Está ação foi movida com a condição de ser executada, caso contrário, haveria sanções”.
Carla frisa que a decisão não é um desejo político da prefeita, mas uma imposição legal que reflete a seriedade do cumprimento da justiça. “Busquei todos os meios de contornar a situação, mas não foi possível. Temos a intenção agora de remanejar alguns servidores para suprir as necessidades da municipalidade, além de realizar concurso público e PSS. Os aposentados que foram exoneradas neste momento, também poderão participação dos próximos concursos e processos seletivos para preenchimento de vagas. Não há impedimento algum”.
