Moradores de Lunardelli estão se manifestando através das redes sociais com relação à mudança na forma como a prefeitura está realizando a cobrança da taxa de coleta de lixo. Até o ano passado, o valor era recolhido juntamente com os demais valores que compõem o IPTU, como a contribuição de conservação de pavimento e o imposto predial. No entanto, o índice de inadimplência era bastante significativo. Com a mudança, a taxa de lixo pode ser paga em parcela única anual, por meio do boleto encaminhado aos moradores, ou pelo talão da conta de água, cujo valor é dividido em 12 meses.
Segundo o prefeito Reinaldo Grola, a taxa já existia há vários anos, mas nunca foi implantada da forma correta. A situação dos municípios, que cada vez contam com menos recursos, tem obrigado as prefeituras a buscar alternativas para melhorar a arrecadação própria. “Existe uma cobrança muito grande com relação aos serviços essenciais e as pessoas querem ser atendidas, mas a questão de arrecadação de 2017 foi menor que no ano anterior e, na contramão, as despesas aumentaram”, disse o prefeito.
Ele informou que, no ano passado, o custo com a limpeza pública ficou em R$ 485 mil e a arrecadação com a taxa ficou em apenas R$ 33 mil.
Ele lembra que outros municípios da região já fizeram a mudança na forma de cobrança da taxa de lixo, como Ivaiporã e São João do Ivaí, e a tendência é que outras cidades também façam o mesmo. “Até porque a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe que o município não pode abrir mão de receitas, sob pena de improbidade administrativa”, alerta.
Grola ressalta que os recursos para cobrir o recolhimento do lixo e a limpeza pública têm saído do caixa livre da prefeitura e que poderiam ser aplicados em outros setores, como a saúde, por exemplo. “O município aplicou, por exemplo, 23% das receitas em saúde, que é bem superior ao mínimo previsto pela Constituição, mas precisamos dessa arrecadação própria para evitar que dinheiro que poderia ser colocado na saúde tenha que ir para outra finalidade”, ressalta Reinaldo Grola.
Com relação aos valores, ele esclarece que a fórmula é a mesma aplicada em outras cidades, onde se leva em conta o consumo de água para determinar o volume de lixo que é produzido mensalmente. “O cálculo é feito pela Sanepar e é o mesmo aplicado em outras cidades, já que existe uma relação entre o consumo de água e o volume de lixo que é produzido por cada família”, comentou. Em alguns imóveis, onde existe um estabelecimento comercial na frente e uma residência nos fundos, a taxa é cobrada pelos dois locais, já que ambos têm a geração de resíduos. “Ninguém está isento dessa taxa, pois todas as famílias geram lixo e esse resíduo precisa ser recolhido”, comentou.
Mesmo com a alteração, o valor que for arrecadado com a taxa do lixo não será suficiente para cobrir as despesas do serviço. Reinaldo Grola estima que devem ser arrecadados cerca de R$ 150 mil em 2018, mesmo assim, o valor é 1/3 do gasto previsto com a limpeza pública em Lunardelli. “O que estamos fazendo é tentando amenizar um pouco a despesa, para que com isso possamos garantir que outros serviços essenciais tenham continuidade, como o atendimento médico”, citou o prefeito. (PARANÁ CENTRO)
