Projeto que penaliza maus tratos aos animais é retirado de votação

A maioria da Casa decidiu pelo adiamento da votação com a justificativa que não houve tempo suficiente para análise total do projeto, que foi protocolado na secretaria legislativa na última sexta-feira (22)

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de São João do Ivaí foi realizada na noite dessa segunda-feira (25), com a presença de todos os vereadores. Na ordem do dia, foi colocado em primeira votação o projeto de Lei 02/2019, de autoria do vereador Alessandro Jubanski, que estabelece sanções e penalidades administrativas no âmbito municipal para todos àqueles que praticarem maus tratos aos animais.

Após o intervalo para discussão das comissões, o presidente da Câmara, José Lomba, anunciou que o projeto foi retirado da pauta pela Comissão de Justiça e Redação, alegando que a maioria dos vereadores decidiu pela revisão do projeto, argumentando que o mesmo foi protocolado na última sexta-feira (22), não sendo possível uma análise detalhada do texto. 

Alessandro Jubanski, autor do projeto

O autor do projeto ficou indignado com o adiamento, sustentando que o texto poderia ter sido votado, já que sua aprovação passará por três plenárias. “A causa animal não pode mais esperar e fico muito chateado por essa retirada da pauta, já que a Casa teria mais duas plenárias para apresentar emendas e e os devidos pareceres”, lamenta Alessandro Jubanski.

Os vereadores Valdomiro Matos, Almerindo Simões "Meira", Robson Esquisito e Paulo Henrique se pronunciaram sobre a retirada do projeto, destacando que objetivo é analisar o conteúdo. “Temos esse direito de analisar o conteúdo do projeto, pois representamos a população e temos que estar cientes do que estamos votando. Ninguém aqui está contra a causa animal”, frisou Miro Matos.

Já o vereador Paulo Henrique enfatizou que muitos populares o questionaram se a lei também penaliza às práticas culturais, desportivas e de lazer, como rodeios, provas de montaria, prova de laço, dentre outras.

“Não somos a favor dos maus tratos aos animais e sempre apoiamos as causas da APA [Associação de Proteção aos Animais]. Queremos apenas ler todo o texto com calma para ter total conhecimento do que estamos votando. Depois, somos cobrados na rua pela população e queremos saber explicar o que rege essa lei. O adiamento da votação também é uma oportunidade para que possamos acrescentar ao conteúdo e fazer emendas, se necessário”, concluiu Paulo Henrique.

Alguns membros da APA e simpatizantes da causa animal compareceram no plenário e não concordaram com a decisão da comissão. “Os maus tratos acontecem diariamente em nossa cidade, e quando existe um apoio importante como esse, os vereadores adiam a votação. Convidamos a população para vir na próxima sessão apoiar o projeto”, assinala a presidente da APA, Maria Aparecida de Souza. (A próxima sessão ocorrerá na segunda-feira, dia 07 de março, devido à próxima segunda (03) ser recesso de Carnaval).

EXPLICAÇÃO

O projeto de Lei apresentado pelo vereador Alessandro Jubanski regulamenta no âmbito do município a Lei Federal 9.605/98. No Art. 2º da lei municipal, fica estabelecido que: entende-se por maus tratos qualquer ação decorrente de imprudência, imperícia ou ato voluntário e intencional que atente contra a saúde e necessidades naturais, físicas e mentais dos animais.

O artigo possui 18 incisos, entretanto, no parágrafo primeiro, o autor do projeto deixa explícito que não será caracterizado maus tratos a prática de rodeio, prova de montaria, prova de laço, apartação, prova de rédeas, prova de balizas, prova dos três tambores, Team Penning, Work Penning, Ranch Sorting, hipismo clássico e hipismo rural.

“Nossa intenção não é acabar com as atividades desportivas da cultura popular. Queremos apenas garantir a saúde dos animais, e penalizar todos que promovem maus tratos, que fazem os animais sofrerem. Temos diversos casos já constatados em nossa cidade, e essa lei vem para punir os responsáveis. Queremos criminalizar os autores e também aplicar punição em forma de multas”, descreve Jubanski.

As multas previstas no projeto variam de R$ 300,00 a R$ 2.000,00. 

  

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu aos 94 anos, em São João do Ivaí, a senhora Maria Aparecida da Silva Pereira. Seu corpo será velado na Capela Mortuária da cidade e o sepultamento está marcado para esta terça-feira (26), após a missa de corpo presente, que ocorrerá às 10h da manhã, na Paróquia São João Batista. Dona Aparecida é mãe do Jorginho, do Bazar do Jorginho

Garota de 16 anos é agredida com socos e chutes no distrito de Ubaúna

Um suposto crime de agressão envolvendo adolescentes, ocorrido no último final de semana no distrito de Ubaúna, em São João do Ivaí, está sendo investigado pela Polícia Civil. Informações da Polícia Militar, dão conta que uma garota de 16 anos foi agredida com socos e chutes pelo próprio primo e por outro rapaz, e que ambos também seriam menores de idade.

A mãe da vítima disse aos policiais que houve ameaças de novas agressões e que o fato teria sido motivado pelo primo não concordar que a garota foi morar na casa da avó, de 70 anos (que também é avó dele). Ainda, conforme registro da PM, a solicitante afirmou que o adolescente agressor ainda teria prometido novas agressões caso a prima não se retire da casa da idosa.     

Vereador de São João do Ivaí apresentará projeto que regulamenta lei de maus tratos a animais

O vereador Alessandro Jubanski apresentará um projeto de lei de sua autoria que regulamenta a lei federal 9.605/98 (maus tratos a animais) no âmbito do município. A proposta será apresentada no plenário da Câmara de Vereadores de São João do Ivaí, na sessão ordinário que acontece a partir das 20h dessa segunda-feira (25). “Esse projeto vem de encontro com diversos problemas relacionados a maus tratos de animais em nossa cidade, conto com a presença de todos que apoiam e se interessam pela causa dos nossos animais”, diz o vereador.

Exemplos de maus tratos:

Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;

Manter preso permanentemente em correntes;

Manter em locais pequenos e anti-higiênico;

Não abrigar do sol, da chuva e do frio;

Deixar sem ventilação ou luz solar;

Não dar água e comida diariamente;

Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;

Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;

Capturar animais silvestres;

Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;

Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc...

Resultado do Fies será divulgado nesta segunda

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será divulgado hoje (25) na página do programa na internet. Ele poderá também ser verificado nas instituições de ensino participantes. Ao todo, são ofertadas 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. As duas modalidades têm apenas uma chamada.Aqueles que forem pré-selecionados para a modalidade juro zero devem complementar suas informações no FiesSeleção, no endereço eletrônico http://fies.mec.gov.br, no período de 26 de fevereiro a 7 de março de 2019, para contratação do financiamento. Já os aprovados pelo P-Fies devem verificar os procedimentos com os agentes financeiros operadores de crédito e as instituições de ensino superior.Na modalidade juro zero, aqueles que não forem selecionados serão incluídos automaticamente na lista de espera. Esses estudantes devem acompanhar sua eventual pré-seleção do dia 27 de fevereiro a 10 de abril, na internet. Na modalidade P-Fies não há lista de espera.Fies. O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. A modalidade de financiamento com juro zero é voltada para os estudantes com renda per capita mensal familiar até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começará a pagar as prestações respeitando o limite de renda.O P-Fies é destinado aos estudantes com renda per capita mensal familiar até cinco salários mínimos. A modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e de Desenvolvimento e com recursos dos bancos privados participantes.Podem participar do programa os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram nota média nas provas igual ou superior a 450. Além disso, não podem ter zerado a redação. Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. Fonte/Foto: Agência Brasil.

Mulher é assaltada pelo próprio namorado em Apucarana

Um caso inusitado foi registrado pela Polícia Militar (PM) de Apucarana na noite de domingo (24). Uma mulher foi assaltada pelo próprio namorado enquanto passeavam pela cidade.

A vítima disse que estavam caminhando pela Rua Diogenes, na Vila Nova, quando o rapaz pediu dinheiro e ela disse que não tinha. Com a negativa, ele tomou sua bolsa à força e fugiu a pé.

De acordo com ela, na bolsa havia sua carteira com documentos, um frasco de perfume e um celular modelo J1 Prime.

A PM fez buscas, mas o suspeito não foi localizado. A mulher decidiu registrar um boletim de ocorrência. (Tribuna do Norte - LEIA MAIS)

Morte trágica de jovem gera comoção em toda a região

Um jovem de 29 anos morreu na madrugada deste domingo (29) em um acidente de trânsito na PR-082, no município de Fênix. 

A vítima, Diogo Knippelberg, conduzia um Chevrolet/Cruze quando possivelmente perdeu a direção do veículo vindo a se chocar contra uma árvore. 

O automóvel ainda capotou por diversas vezes e o motorista lançado para fora do veículo. 

De acordo com a polícia rodoviária de São João do Ivaí, o rapaz era morador de Quinta do Sol e retornava de Barbosa Ferraz.  (Fonte TRIBUNA DO NORTE)

Comoção

Diogo Knippelberg era bastante conhecido em toda a região. A notícia de sua morte gerou bastante comoção, principalmente em redes sociais, onde amigos e familiares postaram mensagens destacando sua bondade e alegria. Aos familiares e amigos, nossos sentimentos. 

Polícia prende suspeitos de cometer crime contra idoso de 88 anos em São João do Ivaí

Na última sexta-feira (22), a delegada Vanessa Cristina, que comanda a Polícia Civil, em São João do Ivaí, concedeu entrevista exclusiva para a nossa reportagem relatando a prisão de dois suspeitos de ter praticado tentativa de latrocínio contra um idoso de 88 anos. O crime ocorreu na quarta-feira (20), em uma residência localizada na Avenida São João, em São João do Ivaí (relembre ocaso, CLIQUE AQUI). Na entrevista, a delegada destaca detalhes do crime, afirmando que o autor das agressões fugiu da residência levando R$ 700,00 em dinheiro. Ela também enaltece o trabalho rápido de investigação que deu solução ao caso em menos de 48h. “A resposta rápida a sociedade foi possível graças a colaboração de denunciantes. É por isso que sempre ressaltamos a importância da população ser parceira das forças policiais”, disse a delegada Vanessa Cristina. CONFIRA OS DETALHES:

Ladrão arromba cadeado de residência e furta motocicleta em São João do Ivaí

Uma motocicleta Honda CG 125 Titan, cor vermelha, ano 2001, placa AJR-5149, foi furtada ontem (domingo, 24), da garagem de uma residência localizada na Rua Goiás, bairro Jardim Ivaí, em São João do Ivaí. O dono da moto chamou a Polícia Militar e relatou que saiu de casa às 16h, e quando retornou, por volta das 20h, se deparou com o portão aberto. O cadeado foi estourado pelo ladrão. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil. Qualquer informação a população pode repassar anonimamente para o 190.

Mulher que morava no distrito de Luar procura por seu filho que não vê há 40 anos

Fernanda Venâncio, de Curitiba, entrou em contato com o Canal HP para pedir ajuda na procura de um parente que morava no Distrito de Luar, em São João do Ivaí. Veja a íntegra da carta encaminhada para o blog. No final do texto, Fernanda disponibiliza seu telefone para contato:

“Procuro por Antonio Flor, primo do senhor RAIMUNDO PEDRO DA SILVA, que no ano de 1974, aproximadamente, levou consigo um menino de 2 anos de idade, que se chama Adilson. Sua mãe, Antônia Camargo Venâncio, conta que nessa época a criança estava muito doente, e foi levada por Antonio Flor para ter cuidados médicos. Nessa época a família residia no distrito de Luar, município de São João do Ivaí, Norte do Paraná.

Fernanda Venâncio, mulher que enviou
a carta para o nosso blog

Acreditamos que o senhor Antonio tenha contado a verdadeira história para o Adilson, pois quando o mesmo estava com 14 anos, aproximadamente, retornou para ver sua família. Nesse dia, sua mãe Antônia Camargo não estava em casa, mas encontrou seu irmão DIVINO que na época tinha 7 anos, ele recorda que chegaram em uma Kombi. Sua mãe Antônia Camargo Venâncio, lembra que o seu Antonio Flor era caminhoneiro, e residia na região de Santa Catarina, puxando caminhão de Gado. Sua mãe Antônia Camargo recorda que não tinha feito o Registro de Nascimento. Então ficou a cargo do seu pai adotivo para registrar, levando o sobrenome FLOR, ou então o sobrenome que ele sabia q era da nossa família: VENANCIO. Hoje, moramos em Curitiba, Paraná e sua mãe Antônia Camargo, procura por seu filho a mais de 40 anos, seus irmãos e irmã estão a sua procura. Peço encarecidamente, que se alguém souber dessa história ou tiver o contato nos ajude a encontrá-los.

Dados para contato:

FERNANDA VENÂNCIO (perfil do Facebook) ou (41) 99811 9570.