Um furto foi registrado ontem (29) pela Polícia Militar
na Rua Carlos Silva, em São Pedro do Ivaí. Uma mulher disse que saiu de casa do
domingo (28) para visitar uma irmã, mas quando retornou, por volta das 22h,
percebeu que a janela da sala foi arrombada e percebeu que foi levado uma caixa
de som e um CPU da marca Samsung. A PM fez buscas pela cidade, mas ninguém foi
preso até o momento.
terça-feira, 30 de abril de 2019
segunda-feira, 29 de abril de 2019
SEU DIREITO: Na hora do divórcio, quem fica com o animal de estimação?
Estou me divorciando. Eu e meu ex-marido
optamos por não ter filhos. Tenho um carinho enorme pelo meu cachorrinho, quem
ficará com a guarda?
A dúvida nossa leitora é cada
vez mais recorrente nos dias de hoje, visto que é crescente o número de pessoas
que compra ou adota um animal de estimação, há casos em que casais optam em não
ter filhos, e ao invés disso, escolhem cuidar de animais de estimação.
Muitos podem achar uma tolice
ou uma futilidade, mas só quem tem apego ao animal sabe o quão agradável é
cuidar de um, considerando até mesmo membro da família.
É importante ressaltar que não
existe lei que regulamenta esta situação, as recentes decisões judiciais têm
ajustado essa nova realidade familiar, decidindo que o seu pet não é um simples
objeto, possuem certos direitos, por óbvio, diferente de uma pessoa, então, na
oportunidade do divórcio deve partir do pressuposto de quem possui melhores
condições materiais e deve levar em conta o vínculo afetivo que se criou entre
eles.
Não havendo uma composição
amigável em relação a “guarda” do animal, o juiz pode decidir de diversas
maneiras as visitas, de finais de semana ou finais de semana alternados,
feriados e uma delas e em minha opinião, a mais justa para o casal, é a
concessão de guarda alternada, estipulando que o pet ficará uma semana com cada
um.
Em cada caso concreto o
Magistrado deve ter a sensibilidade e avaliar a ligação que um cônjuge criou
com o animal.
Importante destacar que
tramitava na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1365/2015, “Dispõe sobre
a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da
sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras
providências.” Mas infelizmente, em 31 de janeiro de 2019, foi arquivado nos
termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
(https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2057822)
Neste caso, caberá uma ação
judicial para solucionar sua situação, procure sempre uma orientação jurídica
de um profissional de sua total confiança e devidamente habilitado.
Faça sua pergunta ou encaminhe uma sugestão
de pauta pelo e-mail: [email protected]
Dr. Willian Y. Yagui
OAB/PR 44.513
Agentes de limpeza pública recebem uniformes em São João do Ivaí
Cerca de 30 servidores
municipais que atuam na aérea de limpeza pública receberam uniformes
padronizados na tarde da última sexta-feira (26), durante reunião realizada no
Teatro Barracão. Cada servidor recebeu duas calças e duas camisetas. Os
uniformes foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura de São João do
Ivaí.
A vice-prefeita Carla
Emerenciano representou o prefeito Fábio Hidek Miura na reunião e enalteceu o
trabalho dos agentes de limpeza pública. “Vocês fazem a diferença em nosso município.
Sem vocês, nossa cidade não estaria organizada. Sabemos que é possível melhorar
e que dependemos muito da colaboração de toda a população. Parabenizo vocês por
todo esforço e parceria”, disse.
A assistente do departamento
de Meio Ambiente, Patrícia Fernandes, aproveitou o momento para pedir maior
cuidado no recolhimento do lixo. “Nosso aterro está lotado. Tem muito lixo
misturado na vala. Vamos fazer uma campanha intensa a partir de agora para
conscientizar a população, mas precisamos do apoio dos agentes para fazer o
recolhimento com mais organização”.
A prefeitura ainda entregará
sapatos aos agentes nos próximos dias. “É mais um componente do uniforme que já
foi licitado e estamos aguardando a empresa entregar para proceder à
distribuição. A prefeitura também oferece luvas e outros materiais para os
agentes”, ressalta Patrícia Fernandes.
PRESENÇAS: Estiveram na
reunião a secretária de Saúde, Adriana Ceron de Almeida, vereador Nenê
Framartino, diretor do Departamento de Meio Ambiente, Bruno Gallo Tozetti, diretor
do Departamento de Limpeza Pública, Silvio Pereira da Silva e membros da equipe
de Vigilância Sanitária.
Diretora de escola obrigava crianças a comerem o próprio vômito
Após 25 dias de investigação, Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente
Vítimas de Crimes (Nucria) decidiu que indiciará a diretora da escola Cimdy,
localizada no bairro Água Verde, em Curitiba, Jussara Pazim, 64 anos. Segundo o
documento entregue ao Ministério Público do Paraná (MPPR), crianças eram
obrigadas a se alimentar em pratos com os próprios vômitos.
O delegado José Barreto garantiu que ela será indiciada
por tortura-castigo. “Concluímos por indiciar essa mulher por tortura castigo,
a partir desse momento, o inquérito já está relatado e encaminhado ao
Ministério Público (MPPR), que vai oferecer denúncia para que o juiz possa
determinar as penas do processo”, disse à imprensa, na manhã desta sexta-feira
(26).
Ao todo, 54 pessoas foram ouvidas, entre 19 crianças, por
meio de escutas especializadas. Segundo a delegada Ellen Victer, também do
Nucria, que esteve à frente das investigações, as crianças foram ouvidas por
meio de trabalho lúdico e psicológico. “O que podemos dizer apenas é que essas
19 crianças eram vítimas dessas agressões praticadas pela diretora desse
colégio. Ela forçava essas crianças a comer, algumas crianças vomitavam, esse
vômito ia na comida e ela forçava a comer com o próprio vômito. Fazia fila em
banheiro para dar palmadas em crianças, deixava algumas presas em vasos
sanitários por horas a fio, sentadas, ficaram até com hematomas nas perninhas,
levava para castigo em uma sala e lá essas crianças permaneciam o dia todo, sem
ver outras crianças, sozinha. Diversas formas de agressão, físicas e
psicológicas”, detalhou.
Segundo os delegados, ex-alunos também foram ao Nucria
para relatar, já adultos, que sofriam agressões quando crianças estudantes da
escola. “Isso tudo gera trauma nessas crianças. Temos relatos de que elas estão
em novas escolas e perguntam se aquela professora estaria na escola”, disse
Barreto.
A diretora da escola, caso seja condenada, pode pegar uma
pena de dois a oito anos. A escola passou por processo de rescisão de contratos
trabalhistas com funcionários e está de portas fechadas.
Após a publicação da reportagem, a Escola Cimdy enviou uma nota à Banda B. Confira na íntegra: LEIA MAIS
Copa Coamo movimentou São João do Ivaí no final de semana
Houve rodada da Copa Coamo em São João do Ivaí no último
final de semana, contando com a participação de nove equipes. A final foi
disputada entre as equipes A Província e Santa Luzia da Alvorada. A Província
se deu bem e ergueu o troféu de campeão. A equipe disputará as finais da Copa
Comamo no dia 27 de julho, em Campo Mourão.
Menino de 3 anos é feito refém pelo próprio pai no Paraná
O menino de apenas três anos que passou 17h como refém do
próprio pai neste final de semana está internado no Hospital Pequeno Príncipe
(HPP). Ele passará por exames médicos nesta segunda-feira (29).
Durante as negociações para a libertação do filho, o
homem de 42 anos ameaçou o garoto com uma faca. De acordo com as investigações,
o progenitor também estaria em posse de um galão de gasolina e produtos
químicos venenosos.
O
caso
A situação começou após uma briga de família. O homem se
desentendeu com a esposa e com o sogro e rendeu o filho pequeno do casal com
uma faca. Ele manteve a criança em cárcere privado por 17 horas, entre sábado
(27) e domingo (28).
O homem estaria passando por um surto psicótico
desencadeado pela briga familiar. Apesar da situação crítica, a criança foi
colocada em liberdade sem ferimentos aparentes.
Além dos policiais responsáveis pela negociação, também
prestaram apoio equipes do Corpo de Bombeiros. A corporação foi acionada depois
que os policiais descobriram que o homem armazenava combustível no local.
O caso foi encerrado por volta das 4h da madrugada de
domingo (28). (Massa News)
Pai mata e enterra corpo da filha no quintal de residência
O corpo da menina de 11 anos que estava desaparecida em
Rolândia, no norte do Paraná, foi encontrado por volta das 14h30 deste domingo
(28). A informação foi confirmada pela própria mãe dela, Jéssica Pires, em uma
postagem em uma rede social.
Mais tarde, a Polícia Civil confirmou oficialmente. O pai
dela, segundo a polícia, é tratado como suspeito. Ele, que não foi preso,
prestou esclarecimentos ao delegado.
Eduarda Shigematsu havia desaparecido na quarta-feira (24). De
acordo com o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), a
criança foi para a escola de manhã, voltou para casa, deixou a mochila no sofá
e não foi mais vista.
Segundo a polícia, o corpo foi
encontrado enterrado nos fundos de uma casa de aluguel - de propriedade da
família - após uma denúncia anônima ser feita à Polícia Militar (PM).
(Informações G1)
Menina foi sobrevivente de um acidente
A menina Eduarda Shigematsu é sobrevivente de um grave
acidente registrado em dezembro de 2015 no contorno norte de Rolândia. Na época
com 8 anos de idade, Eduarda sofreu um traumatismo craniano e foi levada em
estado grave ao Hospital Universitário, em Londrina.
Depois de dias internada, Eduarda teve alta e chegou a
ser tema de uma reportagem exibida na TV local naquele ano. Eduarda e a avó,
Terezinha de Jesus, ficaram feridas na colisão que envolveu o carro em que
estavam e um caminhão. (Informações 24h.com)
Bandidos invadem fazenda para roubar em Marilândia do Sul
A Polícia Militar recebeu um chamado via celular da
viatura para atender uma ocorrência de roubo na zona rural de Marilândia do
Sul. Segundo o registro, dois homens armados chegaram à Fazenda Santa Rosa por
volta das 21h08 de ontem (Domingo, 28), e rederam a família. Diante de ameaças,
as vítimas entregaram jóias, dinheiro, celulares e outros objetivos aos
marginais, que fugiram na sequência. A PM foi informada pela família minutos
após o roubo, realizou buscas, mas ninguém foi preso até o momento.
sexta-feira, 26 de abril de 2019
AMUVI atesta que reajuste da Sanepar é legal; decretos de prefeitos seria pura politicagem?
A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi)
emitiu ontem uma nota apontando que o reajuste nas contas de água do Paraná,
divulgado na semana passada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), é
legal e deverá ser obedecido pelos municípios. Após a divulgação do reajuste,
de 12,13%, prefeitos e vereadores de várias cidades tomaram medidas no intuito
de barrar o aumento.
De acordo com a nota, os municípios “não possuem
competência para emitir decretos ou promulgar lei que ordene a matéria (que
trata do reajuste). Desta forma, manifestamos a legalidade do reajuste que está
sendo aplicado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar). Esclarecemos que os
municípios devem obedecer a lei federal 11.445/2007 e lei complementar estadual
de 2016 que determinam que a aplicação de reajustes seja autorizada e regulada
por agência reguladora que, no Paraná, é a Agepar”.
Dos 26 municípios filiados à Amuvi, apenas dois não têm
contratos junto à Sanepar: Kaloré e Marumbi. Nestas duas cidades, os serviços
de água e esgoto são de responsabilidade das respectivas prefeituras. Com isso,
no entendimento da Amuvi, todos os outros municípios devem seguir a determinação
da Agepar, sob pena de descumprimento contratual. Isto acontece porque a
cláusula cinco dos contratos firmados com a Sanepar determina que o reajuste
tarifário compete à agência reguladora, no caso, a Agepar.
O prefeito de Faxinal e presidente da Amuvi, Ylson Álvaro
Cantagallo (MDB) ressaltou que, após a polêmica envolvendo a medida, resolveu
consultar a assessoria jurídica para se embasar. “O jurídico destacou que, além
do próprio contrato da Sanepar com os municípios, há leis que fazem com que decretos
municipais sejam inconstitucionais. Para que os municípios não corram o risco
de serem penalizados futuramente, a Amuvi elaborou a nota orientando os
prefeitos”, disse.
Logo após a publicação do reajuste de 12,13% no Diário
Oficial do Governo do Estado, os municípios de Paranavaí e Bela Vista do
Paraíso redigiram decretos com a intenção de bloquear a alteração tarifária. Na
terça-feira (23), a medida foi seguida também por Cambira. Vereadores de
Arapongas e de Mandaguari também discutiram o assunto, aprovando um
requerimento para que o Executivo cogite a viabilidade de um decreto nos mesmos
moldes.
A tarifa reajustada poderá ser cobrada a partir do dia 17
de maio. De acordo com a Agepar, o reajuste de 12,13% é resultado da soma da
variação da cesta dos índices IPCA, IGP-M e INPC (3,77%), variação de custos
como, por exemplo, energia, produtos utilizados no tratamento da água etc. (3,79%)
e terceira parcela do deferimento definido em 2017 na Revisão Tarifária
(4,57%). (TRIBUNA DO NORTE)
O jornalista Herithon Paulista fez um comentário sobre o reajuste que penaliza a população, abrindo o olho do contribuinte. Diante do que atesta a AMUVI e a nota publicada pela Sanepar, é claro que qualquer decreto emitido por prefeituras do Vale do Ivaí tem efeito politiqueiro e não resolutivo. Veja o vídeo:
Cidadão trafega com moto roubada em São João do Ivaí
A Polícia Militar foi
informada por um comerciante na tarde de ontem (25), de que um rapaz de
estatura média, usando camisa cinza e calça jeans, entrou em sua empresa
localizada na Rua João Francisco Quirino, no Jardim Santa Rita, pegou uma
coca-cola e quando chegou para passar no caixa, alegou que esqueceu seu cartão
de crédito, deixando a mercadoria e indo embora em uma moto Honda Titan, cor
cinza, placa APT-5466, de Londrina.
O comerciante, que já teve
seu mercado assaltado três vezes em menos de um ano, entrou em contato com a
PM, por achar a atitude do rapaz suspeita. A repassar a placa da moto aos policiais,
foi constatado que pertence queixa de roubo. A PM fez patrulhamento pela
cidade, mas ninguém foi preso até o momento.
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