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terça-feira, 30 de abril de 2019

Furto em residência de São Pedro do Ivaí


Um furto foi registrado ontem (29) pela Polícia Militar na Rua Carlos Silva, em São Pedro do Ivaí. Uma mulher disse que saiu de casa do domingo (28) para visitar uma irmã, mas quando retornou, por volta das 22h, percebeu que a janela da sala foi arrombada e percebeu que foi levado uma caixa de som e um CPU da marca Samsung. A PM fez buscas pela cidade, mas ninguém foi preso até o momento.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

SEU DIREITO: Na hora do divórcio, quem fica com o animal de estimação?


Estou me divorciando. Eu e meu ex-marido optamos por não ter filhos. Tenho um carinho enorme pelo meu cachorrinho, quem ficará com a guarda?

A dúvida nossa leitora é cada vez mais recorrente nos dias de hoje, visto que é crescente o número de pessoas que compra ou adota um animal de estimação, há casos em que casais optam em não ter filhos, e ao invés disso, escolhem cuidar de animais de estimação.
Muitos podem achar uma tolice ou uma futilidade, mas só quem tem apego ao animal sabe o quão agradável é cuidar de um, considerando até mesmo membro da família.

É importante ressaltar que não existe lei que regulamenta esta situação, as recentes decisões judiciais têm ajustado essa nova realidade familiar, decidindo que o seu pet não é um simples objeto, possuem certos direitos, por óbvio, diferente de uma pessoa, então, na oportunidade do divórcio deve partir do pressuposto de quem possui melhores condições materiais e deve levar em conta o vínculo afetivo que se criou entre eles.

Não havendo uma composição amigável em relação a “guarda” do animal, o juiz pode decidir de diversas maneiras as visitas, de finais de semana ou finais de semana alternados, feriados e uma delas e em minha opinião, a mais justa para o casal, é a concessão de guarda alternada, estipulando que o pet ficará uma semana com cada um.
Em cada caso concreto o Magistrado deve ter a sensibilidade e avaliar a ligação que um cônjuge criou com o animal.

Importante destacar que tramitava na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 1365/2015, “Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.” Mas infelizmente, em 31 de janeiro de 2019, foi arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 
(https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2057822)

Neste caso, caberá uma ação judicial para solucionar sua situação, procure sempre uma orientação jurídica de um profissional de sua total confiança e devidamente habilitado.
Faça sua pergunta ou encaminhe uma sugestão de pauta pelo e-mail: [email protected]

Dr. Willian Y. Yagui
OAB/PR 44.513


Agentes de limpeza pública recebem uniformes em São João do Ivaí


Cerca de 30 servidores municipais que atuam na aérea de limpeza pública receberam uniformes padronizados na tarde da última sexta-feira (26), durante reunião realizada no Teatro Barracão. Cada servidor recebeu duas calças e duas camisetas. Os uniformes foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura de São João do Ivaí.

A vice-prefeita Carla Emerenciano representou o prefeito Fábio Hidek Miura na reunião e enalteceu o trabalho dos agentes de limpeza pública. “Vocês fazem a diferença em nosso município. Sem vocês, nossa cidade não estaria organizada. Sabemos que é possível melhorar e que dependemos muito da colaboração de toda a população. Parabenizo vocês por todo esforço e parceria”, disse.

A assistente do departamento de Meio Ambiente, Patrícia Fernandes, aproveitou o momento para pedir maior cuidado no recolhimento do lixo. “Nosso aterro está lotado. Tem muito lixo misturado na vala. Vamos fazer uma campanha intensa a partir de agora para conscientizar a população, mas precisamos do apoio dos agentes para fazer o recolhimento com mais organização”.

A prefeitura ainda entregará sapatos aos agentes nos próximos dias. “É mais um componente do uniforme que já foi licitado e estamos aguardando a empresa entregar para proceder à distribuição. A prefeitura também oferece luvas e outros materiais para os agentes”, ressalta Patrícia Fernandes.  

PRESENÇAS: Estiveram na reunião a secretária de Saúde, Adriana Ceron de Almeida, vereador Nenê Framartino, diretor do Departamento de Meio Ambiente, Bruno Gallo Tozetti, diretor do Departamento de Limpeza Pública, Silvio Pereira da Silva e membros da equipe de Vigilância Sanitária.






Diretora de escola obrigava crianças a comerem o próprio vômito


Após 25 dias de investigação,  Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) decidiu que indiciará a diretora da escola Cimdy, localizada no bairro Água Verde, em Curitiba, Jussara Pazim, 64 anos. Segundo o documento entregue ao Ministério Público do Paraná (MPPR), crianças eram obrigadas a se alimentar em pratos com os próprios vômitos.

O delegado José Barreto garantiu que ela será indiciada por tortura-castigo. “Concluímos por indiciar essa mulher por tortura castigo, a partir desse momento, o inquérito já está relatado e encaminhado ao Ministério Público (MPPR), que vai oferecer denúncia para que o juiz possa determinar as penas do processo”, disse à imprensa, na manhã desta sexta-feira (26).

Ao todo, 54 pessoas foram ouvidas, entre 19 crianças, por meio de escutas especializadas. Segundo a delegada Ellen Victer, também do Nucria, que esteve à frente das investigações, as crianças foram ouvidas por meio de trabalho lúdico e psicológico. “O que podemos dizer apenas é que essas 19 crianças eram vítimas dessas agressões praticadas pela diretora desse colégio. Ela forçava essas crianças a comer, algumas crianças vomitavam, esse vômito ia na comida e ela forçava a comer com o próprio vômito. Fazia fila em banheiro para dar palmadas em crianças, deixava algumas presas em vasos sanitários por horas a fio, sentadas, ficaram até com hematomas nas perninhas, levava para castigo em uma sala e lá essas crianças permaneciam o dia todo, sem ver outras crianças, sozinha. Diversas formas de agressão, físicas e psicológicas”, detalhou.

Segundo os delegados, ex-alunos também foram ao Nucria para relatar, já adultos, que sofriam agressões quando crianças estudantes da escola. “Isso tudo gera trauma nessas crianças. Temos relatos de que elas estão em novas escolas e perguntam se aquela professora estaria na escola”, disse Barreto.

A diretora da escola, caso seja condenada, pode pegar uma pena de dois a oito anos. A escola passou por processo de rescisão de contratos trabalhistas com funcionários e está de portas fechadas.


Após a publicação da reportagem, a Escola Cimdy enviou uma nota à Banda B. Confira na íntegra: LEIA MAIS

Copa Coamo movimentou São João do Ivaí no final de semana


Houve rodada da Copa Coamo em São João do Ivaí no último final de semana, contando com a participação de nove equipes. A final foi disputada entre as equipes A Província e Santa Luzia da Alvorada. A Província se deu bem e ergueu o troféu de campeão. A equipe disputará as finais da Copa Comamo no dia 27 de julho, em Campo Mourão.

Menino de 3 anos é feito refém pelo próprio pai no Paraná


O menino de apenas três anos que passou 17h como refém do próprio pai neste final de semana está internado no Hospital Pequeno Príncipe (HPP). Ele passará por exames médicos nesta segunda-feira (29).

Durante as negociações para a libertação do filho, o homem de 42 anos ameaçou o garoto com uma faca. De acordo com as investigações, o progenitor também estaria em posse de um galão de gasolina e produtos químicos venenosos.

O caso

A situação começou após uma briga de família. O homem se desentendeu com a esposa e com o sogro e rendeu o filho pequeno do casal com uma faca. Ele manteve a criança em cárcere privado por 17 horas, entre sábado (27) e domingo (28).

O homem estaria passando por um surto psicótico desencadeado pela briga familiar. Apesar da situação crítica, a criança foi colocada em liberdade sem ferimentos aparentes.
Além dos policiais responsáveis pela negociação, também prestaram apoio equipes do Corpo de Bombeiros. A corporação foi acionada depois que os policiais descobriram que o homem armazenava combustível no local.

O caso foi encerrado por volta das 4h da madrugada de domingo (28). (Massa News)

Pai mata e enterra corpo da filha no quintal de residência



O corpo da menina de 11 anos que estava desaparecida em Rolândia, no norte do Paraná, foi encontrado por volta das 14h30 deste domingo (28). A informação foi confirmada pela própria mãe dela, Jéssica Pires, em uma postagem em uma rede social.

Mais tarde, a Polícia Civil confirmou oficialmente. O pai dela, segundo a polícia, é tratado como suspeito. Ele, que não foi preso, prestou esclarecimentos ao delegado.

Eduarda Shigematsu havia desaparecido na quarta-feira (24). De acordo com o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), a criança foi para a escola de manhã, voltou para casa, deixou a mochila no sofá e não foi mais vista.
 
Segundo a polícia, o corpo foi encontrado enterrado nos fundos de uma casa de aluguel - de propriedade da família - após uma denúncia anônima ser feita à Polícia Militar (PM). (Informações G1)

Menina foi sobrevivente de um acidente

A menina Eduarda Shigematsu é sobrevivente de um grave acidente registrado em dezembro de 2015 no contorno norte de Rolândia. Na época com 8 anos de idade, Eduarda sofreu um traumatismo craniano e foi levada em estado grave ao Hospital Universitário, em Londrina.

Depois de dias internada, Eduarda teve alta e chegou a ser tema de uma reportagem exibida na TV local naquele ano. Eduarda e a avó, Terezinha de Jesus, ficaram feridas na colisão que envolveu o carro em que estavam e um caminhão. (Informações 24h.com)

Bandidos invadem fazenda para roubar em Marilândia do Sul


A Polícia Militar recebeu um chamado via celular da viatura para atender uma ocorrência de roubo na zona rural de Marilândia do Sul. Segundo o registro, dois homens armados chegaram à Fazenda Santa Rosa por volta das 21h08 de ontem (Domingo, 28), e rederam a família. Diante de ameaças, as vítimas entregaram jóias, dinheiro, celulares e outros objetivos aos marginais, que fugiram na sequência. A PM foi informada pela família minutos após o roubo, realizou buscas, mas ninguém foi preso até o momento.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

AMUVI atesta que reajuste da Sanepar é legal; decretos de prefeitos seria pura politicagem?

A Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) emitiu ontem uma nota apontando que o reajuste nas contas de água do Paraná, divulgado na semana passada pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), é legal e deverá ser obedecido pelos municípios. Após a divulgação do reajuste, de 12,13%, prefeitos e vereadores de várias cidades tomaram medidas no intuito de barrar o aumento.

De acordo com a nota, os municípios “não possuem competência para emitir decretos ou promulgar lei que ordene a matéria (que trata do reajuste). Desta forma, manifestamos a legalidade do reajuste que está sendo aplicado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar). Esclarecemos que os municípios devem obedecer a lei federal 11.445/2007 e lei complementar estadual de 2016 que determinam que a aplicação de reajustes seja autorizada e regulada por agência reguladora que, no Paraná, é a Agepar”.

Dos 26 municípios filiados à Amuvi, apenas dois não têm contratos junto à Sanepar: Kaloré e Marumbi. Nestas duas cidades, os serviços de água e esgoto são de responsabilidade das respectivas prefeituras. Com isso, no entendimento da Amuvi, todos os outros municípios devem seguir a determinação da Agepar, sob pena de descumprimento contratual. Isto acontece porque a cláusula cinco dos contratos firmados com a Sanepar determina que o reajuste tarifário compete à agência reguladora, no caso, a Agepar.

O prefeito de Faxinal e presidente da Amuvi, Ylson Álvaro Cantagallo (MDB) ressaltou que, após a polêmica envolvendo a medida, resolveu consultar a assessoria jurídica para se embasar. “O jurídico destacou que, além do próprio contrato da Sanepar com os municípios, há leis que fazem com que decretos municipais sejam inconstitucionais. Para que os municípios não corram o risco de serem penalizados futuramente, a Amuvi elaborou a nota orientando os prefeitos”, disse.

Logo após a publicação do reajuste de 12,13% no Diário Oficial do Governo do Estado, os municípios de Paranavaí e Bela Vista do Paraíso redigiram decretos com a intenção de bloquear a alteração tarifária. Na terça-feira (23), a medida foi seguida também por Cambira. Vereadores de Arapongas e de Mandaguari também discutiram o assunto, aprovando um requerimento para que o Executivo cogite a viabilidade de um decreto nos mesmos moldes.

A tarifa reajustada poderá ser cobrada a partir do dia 17 de maio. De acordo com a Agepar, o reajuste de 12,13% é resultado da soma da variação da cesta dos índices IPCA, IGP-M e INPC (3,77%), variação de custos como, por exemplo, energia, produtos utilizados no tratamento da água etc. (3,79%) e terceira parcela do deferimento definido em 2017 na Revisão Tarifária (4,57%). (TRIBUNA DO NORTE)

O jornalista Herithon Paulista fez um comentário sobre o reajuste que penaliza a população, abrindo o olho do contribuinte. Diante do que atesta a AMUVI e a nota publicada pela Sanepar, é claro que qualquer decreto emitido por prefeituras do Vale do Ivaí tem efeito politiqueiro e não resolutivo. Veja o vídeo: 


Cidadão trafega com moto roubada em São João do Ivaí


A Polícia Militar foi informada por um comerciante na tarde de ontem (25), de que um rapaz de estatura média, usando camisa cinza e calça jeans, entrou em sua empresa localizada na Rua João Francisco Quirino, no Jardim Santa Rita, pegou uma coca-cola e quando chegou para passar no caixa, alegou que esqueceu seu cartão de crédito, deixando a mercadoria e indo embora em uma moto Honda Titan, cor cinza, placa APT-5466, de Londrina.

O comerciante, que já teve seu mercado assaltado três vezes em menos de um ano, entrou em contato com a PM, por achar a atitude do rapaz suspeita. A repassar a placa da moto aos policiais, foi constatado que pertence queixa de roubo. A PM fez patrulhamento pela cidade, mas ninguém foi preso até o momento.  

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PREFEITURA DE SÃO PEDRO DO IVAÍ

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

GODOY MOREIRA