TJ aponta irregularidade em edital de licitação da prefeitura de São Pedro do Ivaí

Exigências que poderiam limitar a participação de interessados levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a emitir medida cautelar que suspende licitação do Município de São Pedro do Ivaí (Região Norte) para a contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo, no valor anual máximo R$ 288.600,00.

A cautelar foi concedida pelo conselheiro Ivens Linhares em 21 de maio e homologada na sessão do Tribunal Pleno realizada no dia seguinte (22). O TCE-PR acatou Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) formulada pela empresa Kurica Ambiental S.A. em face do Pregão Presencial nº 23/2019 da Prefeitura de São Pedro do Ivaí.

A representante alegou que o edital do pregão exigiu irregularmente dos licitantes: matrícula atualizada da área destinada ao depósito de lixo em nome da proponente; declaração expressa do órgão ambiental competente do Estado receptor, quando os resíduos forem transportados para fora do Paraná; cópias das carteiras de trabalho ou contratos dos empregados necessários para a execução do objeto; cópias de documentos que comprovem a propriedade ou posse dos veículos, caminhões e equipamentos necessários para a realização dos serviços;  e cópias das carteiras nacionais de habilitação dos motoristas.

O conselheiro do TCE-PR lembrou que a exigência da propriedade de bens, a princípio, é contrária ao disposto no parágrafo 6º do artigo 30 da Lei nº 8.666/93 e dispensável para a execução do objeto licitado. Ele considerou que seria suficiente a comprovação de posse desses bens, mediante contratos de leasing, cessão ou locação - algo que somente deveria ser exigido do licitante classificado em primeiro lugar, após a concessão de prazo razoável para a obtenção dos documentos.

Linhares ressaltou que as exigências de que a empresa licitante tenha empregados previamente contratados e de declaração, já na fase de habilitação, do órgão ambiental competente do Estado receptor do lixo, caracterizam imposição de ônus desnecessários aos licitantes. Além disso, o conselheiro destacou que tais obrigatoriedades poderiam afastar eventuais interessados, em prejuízo à competitividade e à busca pela proposta mais vantajosa.

O relator do processo destacou, ainda, que a requisição do edital de que sejam apresentados, no mínimo, dois atestados de capacidade técnica, referentes a quantitativo superior a 50% ao objeto da licitação, afronta a jurisprudência do TCE-PR e do Tribunal de Contas da União.

O Tribunal determinou a citação do Município de São Pedro do Ivaí para que comprove o imediato cumprimento da decisão e apresente justificativas em relação às irregularidades apontadas, além de cópias do processo licitatório, em até 15 dias.

Empresário fica gravemente ferido em acidente na BR-376

Um empresário ficou gravemente ferido após a caminhonete em que estava capotar diversas vezes na noite deste sábado (1º), na BR-376, em Maringá. A vítima foi ejetada do veículo e arremessada a aproximadamente cem metros do acidente, onde ficou desacordada.

Rodrigo de Oliveira Freitas, de 41 anos, bateu violentamente com a cabeça no chão. Um guarda municipal, que passava pelo local no momento do acidente, foi quem prestou os primeiros atendimentos à vítima, que foi socorrida em estado grave.

De acordo com testemunhas e o Corpo de Bombeiros, o empresário dirigia em alta velocidade e sem cinto de segurança. A caminhonete ficou destruída.

Colaboração Geovan Petry/Rede Massa

TRAGÉDIA REPETIDA: Veículo cai em rio e três pessoas morrem

A tragédia que ocorreu a menos de 10 dias na zona rural de Faxinal, a qual tirou a vida de três irmãos, ainda é lembrada com muita tristeza por populares. O surpreendente é que a tragédia de repetiu no último sábado (1º). Três pessoas morreram depois que o carro onde elas estavam cair em um rio, às margens da BR-476, em Paula Freitas, na região sul do Paraná. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista tentou desviar de um caminhão e acabou saindo da pista. Ele caiu com o veículo dentro do Rio Vargem Grande. O motorista do carro sobreviveu e conseguiu sair antes da chegada das equipes de resgate. Ainda conforme os bombeiros, um bebê que estava no veículo foi levado para um hospital, em União da Vitória. O estado de saúde não foi informado. As outras três pessoas, um criança de 4 anos, um menino de 12 anos e uma jovem de 22 anos, que estavam no carro morreram ainda no local. Todos seriam da mesma família. (Informações G1) LEIA MAIS

Ciclista fica desfigurado após atropelamento em Jardim Alegre

Um ciclista morreu após ser atropelado na noite deste domingo (2), na PR-466, em Jardim Alegre. Informações iniciais dão conta que a vítima teria sido derrubada na pista por um veículo e depois atropelada por outro carro, no km 102 da rodovia.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que os motoristas do veículos envolvidos fugiram do local. O corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e até a publicação desta reportagem, não havia sido identificado.

Segundo testemunhas, a vítima usava uma blusa vermelha, sapato marrom número 39 e estava com uma Montenbaik verde.

(Com informações do Blog do Berimbau)

Passageiro tem mala furtada na rodoviária de São João do Ivaí

A Polícia Militar compareceu por volta das 11h da manhã de ontem (domingo, 02), no Terminal Rodoviário de São João do Ivaí, onde um cidadão afirmou que teve sua mala furtada. A vítima relatou a PM que deixou sua mala no corredor do terminal por aproximadamente 20 minutos, enquanto tomava café, e quando foi pegá-la, havia desaparecido, sem ter testemunhas próximas. Na mala havia roupas, produtos de higiene pessoal, a chave de um veículo Prisma e R$ 30,00 em dinheiro. A PM realizou rondas, mas ninguém foi preso até o momento.

Cavalo é sacrificado após atropelamento em Ivaiporã

Imagem Ilustrativa

Um cavalo foi atropelado na noite de ontem (domingo, 02), na rodovia Celso Fumio Makita, em Ivaiporã. O animal ficou caído no meio da pista com inúmeras fraturas e precisou ser sacrificado pelo veterinário que foi solicitado pela equipe da secretaria municipal de Meio Ambiente. A Polícia Militar também esteve no local para dar orientações e garantir que o tráfego na rodovia estava seguro. O corpo do cavalo foi removido do meio da pista com a colaboração de populares. Testemunhas disseram que um carro atropelou o animal, mas não foi informado modelo do veículo e se alguém se feriu.

SÃO JOÃO DO IVAÍ: Ladrão arromba porta de bar para furtar bebidas e doces

A PM registrou um furto a no dia 1º de junho, às 13h, em São João do Ivaí. Segundo a vítima, arrombaram a porta de seu bar, que fica na Praça da Bíblia, e furtaram garrafas de cerveja, sucos, refrigerantes e doces. O comerciante ainda detalhou que foi danificado o sistema de alarme. Existe suspeito de ter praticado o crime. A polícia orientou a vítima para os procedimentos necessários.  

RECEITA COPRAGEL: Caldo de Feijão Cremoso

Vamos combinar. Com a mudança do clima e com o tempo de chuva, a vontade da maioria é ficar em casa descansando e aproveitar de pratos mais quentes. Nossa dica da semana é Caldo de Feijão Cremoso, uma receita deliciosa para você fazer com feijão Copragel. Confere aí e bom apetite. 

Ingredientes

1 e 1/2 xícara (chá) de feijão-carioquinha

1 folha de louro

8 xícaras (chá) de água

2 colheres (sopa) de óleo

1 xícara (chá) de bacon em cubos

400g de acém em cubos

1 cebola picada

1 dente de alho picado

300g de mandioca sem filamentos em cubos

Sal, pimenta-do-reino e cheiro-verde picado a gosto

Modo de preparo

Em uma panela de pressão, junte o feijão, o louro e coloque metade da água. Tampe e cozinhe por 20 minutos depois de iniciada a pressão. Desligue, espere toda a pressão sair naturalmente, abra a panela e deixe o feijão esfriar. Transfira para o liquidificador e bata por 2 minutos. Reserve.Aqueça outra panela de pressão com o óleo, em fogo médio, e refogue o bacon e a carne por 5 minutos. Adicione a cebola, o alho e frite por 2 minutos. Despeje a água restante, a mandioca, tempere com sal, pimenta e cozinhe 15 minutos depois de iniciada a pressão. Desligue, deixe toda a pressão sair naturalmente o e abra a panela.Volte ao fogo, adicione o feijão batido, acerte o sal e cozinhe por 5 minutos com a panela aberta. Desligue, transfira para uma sopeira, polvilhe com cheiro-verde e sirva. (Guia da Cozinha).

Mande sua receita para nós: [email protected]

Cães policiais auxiliam na apreensão de drogas em Bom Sucesso

O Canil do 10º Batalhão de Polícia Militar de Apucarana auxiliou nas buscas e localizou 16 buchas de maconha que estavam numa casa em Bom Sucesso. A apreensão aconteceu na quinta-feira (30). Três pessoas foram detidas. A Polícia Militar (PM) de Bom Sucesso informou que realizava patrulhamento pela Rua Pedro Sincero Dos Reis quando um homem de 29 anos foi abordado e próximo a ele havia uma porção de maconha.

O suspeito teria contado que pegou o entorpecente na casa de um adolescente de 16 anos. Segundo a PM, a casa do jovem já é alvo de denúncias. Na residência, a mãe do suspeito autorizou a entrada da equipe. No local, embaixo do colchão, foi encontrado R$ 686. Além disso, a polícia encontrou conversas em um celular que mostravam a comercialização de entorpecentes.

Com o auxílio dos cães de faro Nino e Aço, foi encontrado no quintal da casa, próximo de uma bananeira, 16 porções de maconha já preparadas e embaladas para a venda. Ainda de acordo com a PM, um jovem de 19 anos também foi detido. Ele teria ido comprar drogas com o suspeito. Todos os envolvidos foram detidos. Fonte: TNonline.

Viatura da Polícia Civil de Ivaiporã se envolve em acidente próximo a Arapongas

Um acidente envolvendo uma viatura da polícia civil de Ivaiporã deixou uma pessoa ferida no início da noite de ontem (31), na BR 369, próximo a Aricanduva. Um motorista de 71 anos conduzia um veículo Fiat Pálio com placas de Arapongas sentido Apucarana pela faixa da direita. Uma viatura da polícia civil trafegava no mesmo sentido na faixa da esquerda, quando, no momento de realizar a ultrapassagem, o pálio invadiu a faixa da esquerda para pegar o retorno e fazer uma conversão, não sendo possível desviar e evitar o choque.

Apesar do impacto e das avarias dos veículos, os policiais não se feriram. O idoso que conduzia o pálio chegou a ficar preso nas ferragens, mas não apresentou nenhum ferimento grave. Ele foi atendido por socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), apenas com dores nos braços e nas pernas. (Tribuna do Norte)