Prefeito de São Pedro do Ivaí é multado e deve comprovar que anulou licitação

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente a Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e Contratos), interposta pela empresa Kurica Ambiental S.A., contra licitação realizada pela Prefeitura de São Pedro do Ivaí (Região Central) para a contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo.

Os conselheiros determinaram que a prefeitura comprovasse, no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão, a anulação do edital de Pregão Presencial nº 23/2019. Eles multaram o prefeito de São Pedro do Ivaí, José Donizete Isalberti (gestão 2017-2020), em razão das falhas na licitação. Os membros do Tribunal Pleno do TCE-PR haviam homologado, em 22 de maio, medida cautelar expedida pelo conselheiro Ivens Linhares nesse mesmo processo, suspendendo o andamento do certame.

As irregularidades que levaram à decisão pela anulação do pregão foram as exigências editalícias de matrícula atualizada da área destinada ao depósito de lixo em nome da proponente; declaração expressa do órgão ambiental competente do estado receptor, quando os resíduos forem transportados para fora do Paraná; cópias das carteiras de trabalho ou contratos dos empregados que atuariam na execução do objeto contratual e de documentos que comprovem a propriedade ou posse dos veículos e equipamentos necessários para a realização dos serviços; e extrato de débito dos veículos emitido pelo Departamento de Trânsito (Detran).

Além das falhas apontadas na decisão anterior, foi acrescentada mais uma inconformidade no processo licitatório: a exigência de apresentação de, no mínimo, dois atestados de capacidade técnica ou declaração que comprove a execução de serviço de semelhante complexidade tecnológica, operacional e logística, equivalente ou superior ao objeto da licitação.

A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal e o Ministério Público de Contas (MPC-PR) opinaram pela procedência parcial da Representação, com a expedição de determinação e aplicação de multa ao prefeito.

O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, concordou com a instrução da CGM e o parecer do MPC-PR. Assim, ele expediu a determinação e aplicou, ao prefeito, a multa prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005).  A sanção corresponde a 30 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, vale R$ 104,31 em outubro e a multa imposta ao prefeito totaliza R$ 3.129,30 neste mês.

Os demais membros do Tribunal Pleno do TCE-PR acompanharam o voto do relator, por unanimidade, na sessão de 4 de setembro. A decisão está contida no Acórdão nº 2672/19 - Tribunal Pleno, veiculado em 11 de setembro, na edição nº 2.141 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Nesta quarta-feira (2 de outubro), José Donizete Isalberti anexou ao processo documento comprovando o cancelamento da licitação questionada, juntamente com pedido de afastamento da multa imposta pelo TCE-PR. O recurso será analisado pelo Tribunal Pleno.

Ladrão furta dinheiro e aparelho auditivo dentro de circular em Ivaiporã

Uma mulher deu queixa a polícia relatando ter sido vítima de furto, por volta das 15h20, na Avenida Maranhão, quando estava dentro da circular de Ivaiporã. Segundo ela, em certo momento da corrida, percebeu que sua bolsa estava aberta, e ao verificar os pertences, deu falta de uma bolsinha onde estava guardada a quantia de R$ 150,00 em dinheiro e um par de aparelho de audição que estava com defeito, o qual ela disse que estava levando para arrumar. A PM realizou buscas, mas ninguém foi preso até o momento.  

Polícia Civil realiza operação bate grade na cadeia de Grandes Rios

Policiais civis de Faxinal e Grandes  Rios e agentes do DEPEN, realizaram uma operação bate grade na cadeia pública de Grandes Rios. A operação aconteceu por volta das 16h de ontem 03/10. Segundo a Polícia Civil, a operação teve como objetivo, retirar ilícitos em posse dos detentos. Foram encontrados celulares, carregadores, drogas, facas e estoques feitos com eixo de ventilador escondidos nos colchões dos presos.

SÃO JOÃO DO IVAÍ: Homem faz gesto obsceno para PMs após tentativa de furtar rádio de ambulância

Um rapaz foi preso na tarde de ontem (03), suspeito de ter tentado furtar um rádio de uma das ambulâncias da prefeitura, que estava estacionada no pátio do Hospital Municipal. A PM foi solicitada por pessoas funcionários, que testemunharam a ação. Quando a equipe chegou ao local, avistou o indivíduo nas proximidades, e o mesmo ainda zombou dos policiais, mostrando o dedo do meio. O marginal recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia de São João do Ivaí. Na foto dá para ver o estado que ficou a ambulância.

Caminhão carregado com tijolos pega fogo em rodovia da região

O sinistro aconteceu na tarde de ontem (02), na região da Vila Nova, entre os municípios de Nova Tebas e Manoel Ribas. Um caminhão com placas ALY-3443 de Peabiru, que era conduzido por Gilson Elton Behrendsn, pegou fogo quando trafegava pela PR-487. As causas seria uma pane elétrica. O motorista conseguiu sair ileso.  Foto consumiu todo o caminhão e se alastrou consumindo parte de uma plantação, às margens da rodovia. O motorista conseguiu controlar o incêndio até a chegada da equipe dos Bombeiros Comunitários de Manoel Ribas e da Polícia Rodoviária de Pitanga. (Informações Berimbau)

Raio mata 27 cabeças de gado em Nova Esperança

O forte temporal que assolou algumas regiões do Paraná, ontem (2), deixou prejuízos enormes para um agricultor de Nova Esperança no Sudoeste, município próximo a Dois Vizinhos. Agenor Mensor perdeu 27 cabeças de gado, que foram vítimas de um raio. De acordo com a Rádio Independência, o prejuízo do criador é de aproximadamente R$ 50 mil. (Informações Wellyngton Jhonis)

Temporal destelha casas e posto de combustíveis em Lunardelli

Em menos de uma hora, um forte temporal causou estragos em vários pontos do município de Lunardelli. Informações repassadas

ao Canal HP dão conta que houve estragos na zona rural e na cidade. Árvores tombaram com a ventania, além de casas que foram destelhadas, principalmente no Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rocio. Uma barraca instalada na Praça Comendador Geremia Lunardelli e a cobertura do pátio do Auto Posto Biá, na saída para Jardim Alegre também não suportaram os efeitos do temporal. Apesar dos estragos, não há informações sobre feridos. A Defesa Civil do município realiza o levantamento dos prejuízos.

Creche de Godoy Moreira está sendo ampliada e receberá parquinho infantil

O prefeito de Godoy Moreira, José Gonçalves, o Zezinho, acompanha todas as etapas da ampliação do Centro de Educação Infantil – CEMEI Cantinho Feliz. Através de recursos da prefeitura, que totalizam R$ 20 mil, a sala que atende os alunos de berçário está dobrando de tamanho.

“Nossas educadoras poderão trabalhar em um espaço bem melhor, visto que no presente momento a situação está difícil, pois é tudo muito apertado e improvisado. Esta obra é muito importante, e está sendo totalmente custeada pelo município. Os serviços são realizados pelos servidores públicos”, assinala o prefeito.

Outra novidade anunciada para o CMEI, é a instalação de um parquinho infantil moderno, parecido com o que foi inaugurado recentemente no Conjunto Habitacional São Francisco de Assis. “Nós ampliamos do espaço da creche, no terreno que fica atrás da capela mortuária. Fizemos uma rampa de acesso, inclusive para crianças com deficiência. O parquinho está sendo comprado com recursos próprios e iremos instalar ainda este ano”, garantiu Zezinho.

Ainda, conforme o governo municipal, a intenção é cobrir o novo espaço da creche para que o parquinho possa ser utilizado em qualquer horário do dia, inclusive nos dias chuvosos. “Vamos fazer um piso ao lado do parque para que o espaço também seja utilizado para outras atividades lúdicas”, concluiu o gestor.

A visita ao CMEI Criança Feliz também foi acompanhada pelo diretor do departamento de Administração, Primis de Oliveira.   

Dois adolescentes de 13 anos invadem colégio e são flagrados pela PM em Ivaiporã

Dois adolescentes de 13 anos foram apreendidos na madrugada de ontem (02), na Rua Paulista, em Ivaiporã, após a PM receber denúncias de populares relatando que os mesmos estavam no interior de um colégio. Quando a equipe policial chegou a instituição de ensino, um dos jovens tentou se evadir pulando o muro, mas foi surpreendido e pego.

O outro menor estava em cima do telhado do colégio e quando viu que o amigo foi capturado, decidiu se entregar. Os adolescentes teriam arrombado uma das portas do prédio e carregavam uma mochila, possivelmente para armazenar objetos que seriam furtados. Os dois foram encaminhados a delegacia na companhia de conselheiros tutelares.   

PLANTÃO: Duas pessoas ficam gravemente feridas e uma criança morre em acidente na região

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira, 03, na BR-376, no trecho entre Jandaia do Sul e Mandaguari, mais precisamente no contorno de acesso a Maringá.  Um veículo Escort com placas de Cruzeiro do Oeste, ficou destruído ao colidir com uma carreta com placas de Telêmaco Borba que estava carregada.

Duas pessoas ficaram feridas gravemente, sendo um casal, e uma criança de um e meio chegou a ser socorrida pelas equipes do SAMU e Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu. No impacto da colisão o veículo Escort chegou a ser arrastado por cerca de 500 metros.

A rodovia ficou interditada e a PRF que administra o trecho, orienta os motoristas que a ocorrência está em andamento, por isso é necessário redobrarem a atenção. Equipes da Defesa Civil e Bombeiros também estão no local. A princípio não há informações de pessoas em óbito. As causas estão sendo apuradas. Mais informações em instantes. (Fonte: Wellyngton Jhonis)