O governo federal decidiu
antecipar o pagamento do 13º salário aos segurados e aos dependentes da
Previdência Social neste ano. É o chamado abono anual. A medida consta em
decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e
publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).
O pagamento ocorrerá em duas
parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021,
será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8
de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês
de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual
ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro.
Segundo o Ministério da
Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que
fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do
país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que
haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na
despesa prevista para o ano.
De acordo com o governo, a
grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas,
doentes ou inválidas e, portanto, integrantes dos grupos mais vulneráveis ao
novo coronavírus.
Antecipação já era esperada
A antecipação do 13º salário
de aposentados e pensionistas em 2021 já estava no radar há algum tempo, mas o
governo aguardava a sanção do Orçamento de 2021 — que veio apenas no último dia
22 — para concretizá-la. A expectativa era de que a primeira parcela pudesse
ser paga ainda no mês passado, mas o prazo esgotou, e a mudança ficou para
maio.
