A
Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira
(7) a proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto
de lei 188/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado
Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumidor efetuar a
compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no
botijão, passou em primeiro turno de votação.
O
texto estabelece que, em todo o estado do Paraná, o titular da marca inscrita
em vasilhame ou embalagem reutilizável, não poderá impedir a livre circulação
do produto ou reutilização do recipiente, ainda que por empresa concorrente, ou
criar, por meio de marca, vínculo artificial com o consumidor de maneira a
impedir a plena liberdade de adquirir produto de sua escolha.
Os
autores destacam na justificativa da proposta que hoje, no país, existem
aproximadamente 150 milhões de botijões de posse das revendedoras ou dos
consumidores, e que mesmo que cidadão possua o botijão, este não pode enchê-lo,
por exemplo, na empresa que tenha o menor preço, pois as maiores distribuidoras
se protegem através da marca estampada no botijão, dificultando a entrada de
novas empresas distribuidoras no mercado e consequentemente, diminuindo a livre
concorrência, a qual poderia promover a redução do preço do botijão e do GLP
para a população.
O objetivo do projeto, segundo os
autores é permitir a opção de escolha do consumidor pela marca mais barata e
não obrigar a adquirir o produto da marca estampada do botijão, que poderá ser
mais caro. Ainda segundo a matéria, a medida poderá promover uma redução entre
15 e 20% no preço final ao consumidor.
“Com esse projeto estamos
democratizando o atendimento daqueles que precisam de um bujão de gás, que hoje
está concentrado na mão de poucas empresas credenciadas. Queremos oportunizar a
possibilidade de que outras pequenas empresas possam fazer essa distribuição e
atender aos consumidores”, afirmou Traiano. “É uma proteção ao consumidor. Vai
ter uma repercussão enorme no preço na ponta a partir do momento que vamos
estimular a concorrência e o proprietário do botijão puder escolher onde
trocar”, reforçou Francischini. “A medida também é importante para conter o
aumento descontrolado dos preços de produtos essenciais aos paranaenses em meio
à pandemia”, concluiu Bakri.
Informações ALEP
