A Secretaria da Comunicação
Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura,
informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa
Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. Os interessados devem acessar o
link https://inscricoes.apps.uepg.br/. As inscrições vão de 15 a 30 de setembro
de 2021.
Em São João do Ivaí, os interessados devem procurar o departamento de Cultura, no Teatro Barracão, e falar com a diretora de Cultura, Patrícia Rossi. Mais informações pelo telefone (43) 3477-8400.
O Programa Bolsa Qualificação
Cultural será operacionalizado em parceria com equipe técnica da Universidade
Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas áreas de: Artes Visuais;
Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos,
Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas
acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que
não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG.
Os participantes terão pela
frente 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a
todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada
módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (um mil
reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso
provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores
e trabalhadoras da Cultura no Brasil.
As vagas serão distribuídas de
forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para
contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime.
Para se inscrever, o
interessado deve residir no estado do Paraná, ter mais de 18 anos completos e
comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante uma ou
mais das alternativas abaixo relacionadas, com link de acesso aos:
Registros fotográficos;
Carteira de trabalho
profissional; Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como:
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná –
SATED/PR; Associação de Vídeo e Cinema do Paraná – AVEC; Associação
Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná – APAP; Sindicato da Indústria
Audiovisual do Paraná – SIAPAR entre outras, desde que legalmente constituídas
como representantes do setor cultural; ou Declaração de dirigentes públicos
municipais da Cultura.
Estão vetados para inscrição
no Bolsa Qualificação trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que sejam
membros ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura do Paraná; que sejam
empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a SECC; que sejam
membros ou suplentes das seguintes instituições: Associação de Amigos do Museu
Oscar Niemeyer, e-Paraná Comunicação, Palco Paraná, Rede Paraná Educativa e que
sejam servidores públicos de qualquer esfera.
"Criamos um programa no
qual a contrapartida do artista é participar de aulas nas quais ele irá ganhar
mais conhecimento, principalmente no que se refere à questão de aprender a
trabalhar com as leis de fomento à Cultura, um gargalo de conhecimento que
detectamos no ano passado. Dessa forma, estamos desenvolvendo ações de fomento
à Cultura para o futuro", afirma a superintendente-geral da Cultura,
Luciana Casagrande Pereira.
O superintendente de Ensino
Superior, Aldo Bona, ressalta a colaboração entre a Secretaria da Comunicação
Social e da Cultura e a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior do Paraná (SETI) para a execução da Lei Aldir Blanc no estado do
Paraná. “Os promotores de cultura poderão receber formação durante este período
e ter direito, então, à bolsa, e essa formação é possível na parceria com a
UEPG. Isto atende claramente a uma diretriz do nosso Governador, de que as
nossas Universidades possam servir cada vez mais para a execução das políticas
públicas do Estado e para o desenvolvimento da sociedade como um todo, por isso
é mais uma parceria de grande relevância."
Para a definição do valor da
Bolsa Qualificação, a equipe técnica da SECC fez uma ampla pesquisa a fim de
definir, com base em ações já praticadas por outros entes da federação, um
valor que fosse diretamente proporcional à carga horária. Este é o mais amplo
programa de formação cultural remunerada do país.
Em breve a SECC deve anunciar
outras modalidades de fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc.
Acompanhe todas as informações no site leialdirblanc.pr.gov.br e nas redes
sociais Cultura Paraná.
Sobre a Lei Aldir Blanc
É como ficou denominada a Lei
Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com
a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as
medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de
Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi
prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a
utilização dos recursos em prol do setor cultural.
Serviço:
Programa Bolsa Qualificação
Cultural - confira aqui o edital completo
Inscrições: de 15 a 30 de
setembro
Link de inscrição:https://inscricoes.apps.uepg.br/
Distribuição de vagas e de
municípios por Macrorregião Histórico-Cultural do Paraná
www.comunicacao.pr.gov.br
www.leialdirblanc.pr.gov.br
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@cultura_parana