O Senado aprovou, nesta
terça-feira, 19, a criação de um vale-gás para bancar metade do preço do gás de
cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. De acordo com a proposta,
quem estiver inscrito nos programas sociais do governo terá direito a um
subsídio de no mínimo 50% do valor do botijão de 13 quilos e a diferença será
bancada pelo governo federal.
A proposta havia sido aprovada
na Câmara e dependerá agora de uma nova votação entre os deputados, pois houve
mudanças. De qualquer forma, a criação do vale-gás só entrará em vigor se
houver sanção do presidente Jair Bolsonaro e uma regulamentação do governo
federal. O governo se absteve e não fez nenhuma orientação durante a votação. O
líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi o único que
votou contra.
A medida foi negociada no
Congresso para oferecer um auxílio às famílias de baixa renda atingidas pela
pandemia de covid-19 e pela alta nos preços do gás de cozinha. A estimativa é
que o programa tenha um custo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano,
considerando os valores cobrados atualmente. O programa foi batizado de “Gás
dos Brasileiros”.
O parecer do senador Marcelo
Castro (MDB-PI) estipula que a despesa será bancada com recursos de dividendos
pagos pela Petrobras à União, do bônus de assinatura e das receitas da União na
comercialização e royalties do petróleo, blindando os valores pagos a Estados e
municípios. O projeto permite ainda a utilização de outros recursos
orçamentários, sem especificação.
Apesar da fonte de custeio,
medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não
estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que
limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da
arrecadação, a partir do ano que vem.
A aposta entre parlamentares é
que haja uma folga no teto de gastos em 2022 para abrir espaço a esse e outros
programas. O governo pressiona pela aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) dos precatórios para abrir uma folga no Orçamento do próximo
ano e lançar o Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa
Famílias, mas também prometeu apoio a outras iniciativas que aumentem gastos em
ano eleitoral se a PEC for aprovada.
“Os substitutos utilizados por
quem não pode comprar o botijão de gás, como lenha, carvão e combustíveis
líquidos, são danosos à saúde, seja pela poluição do ar do ambiente doméstico,
seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol.
Essa situação dramática e desumana deve cessar imediatamente”, afirmou o
relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). “Sabemos de todas as dificuldades
fiscais para encaixar mais uma despesa no orçamento, mas não se trata aqui de
uma despesa qualquer, supérflua, que pode esperar por tempos melhores para ser
contemplada.”
