O PIX, o sistema de pagamento
instantâneo do Banco Central (BC), completa 1 ano de funcionamento no país e ganha
nesta terça-feira (16) um conjunto de novas medidas de segurança.
Entre as novas medidas, estão
o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações
obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição
recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos
sistemas das instituições participantes.
As novas medidas foram
anunciadas no final de setembro. Segundo o Banco Central, os mecanismos
"criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus
mecanismos de segurança e de análise de fraudes".
O PIX é um mecanismo de
transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia. Atualmente
já são quase 350 milhões de chaves cadastradas.
Veja os novos mecanismos
Bloqueio cautelar: medida vai
permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio
preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Sempre
que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente
ao cliente.
Notificação de infração:
notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória.
Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no
CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há "fundada suspeita de
fraude". Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições
financeiras para aumentar aos mecanismos de prevenção a fraudes;
ampliação do uso de
informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade
que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim,
informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os
participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos
como, por exemplo, abertura de contas;
mecanismos adicionais para
proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo,
iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir
procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram
excessivas consultas de chaves PIX;
devolução de valores em caso
de fraude ou falha: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço
de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do
prestador de serviço do usuário pagador, em casos de fundada suspeita de fraude
ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.
O Banco Central também
informou que mudou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser
responsabilizados por "fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios
mecanismos de gerenciamento de riscos".
Limite de transferências à
noite
Desde 4 de outubro, passou a
valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas
físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão
atingidas com a medida.
O limite poderá ser alterado a
pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a
instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a
efetivação do aumento.
Segundo o Banco Central, os
bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas
que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos. (Informações do G1)
