O uso da máscara em espaços
abertos pode deixar de ser obrigatório na última quinzena de março. O
governador Ratinho Junior encaminhou na tarde desta quarta-feira (9), à
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) projeto de lei que prevê o fim da
obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos no estado. A lei que
estabeleceu a obrigação foi aprovada em abril de 2020, e está em vigor há quase
dois anos.
A medida foi adiantada pela
manhã durante coletiva na assinatura do repasse de R$ 250 milhões para saúde.
Segundo o governador, havia uma grande preocupação da saúde em relação ao
comportamento da pandemia pós-carnaval, que não se concretizou. "Nós
tínhamos uma preocupação de termos um aumento muito grande pós-Carnaval, isso
não está acontecendo e tomara que não aconteça", disse.
O secretário de Saúde, Beto
Preto, afirmou que o uso de máscara só será liberado em espaços abertos, sendo
mantida a obrigatoriedade em locais fechados. Caso a proposta seja aprovada
pelos deputados, a Sesa pretende operacionalizar a liberação a partir de 16 ou
17 de março.
"Pretendemos
operacionalizar a partir de 16, 17 de março, se tudo correr bem dentro também
dos trâmites legislativos cumprindo todas as normas e todas as leis
vigentes", explicou o secretário.
O projeto de lei vai tramitar
em regime de urgência. Segundo presidente da Assembleia, Ademar Traiano, a
expectativa é o projeto seja colocado em votação no plenário já na próxima
quarta-feira, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça na terça.
Com a alteração, as medidas de
controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde. A
proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e depois
será sancionada. Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o
uso da máscara. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de
pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual.
A iniciativa conta com a
aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e toma por base
a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação
(mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição
do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos
caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo
período.
"A máscara foi uma peça
muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da
população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das
pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como
França, Estados Unidos e Israel. Estamos debruçados diariamente nos cenários
para acompanhar a evolução da pandemia e entendemos que nesse momento a
Secretaria de Estado da Saúde deve ter a prerrogativa para instituir as medidas
mais adequadas”, acrescentou o governador.
