Dois trabalhadores encontrados
em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda em Nova
Esperança (a 43 quilômetros de Maringá). Os dois foram resgatados por
auditores-fiscais do trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),
vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Integrantes do Ministério
Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) também participaram da
operação.
Segundo informações no site do
Ministério do Trabalho, as vítimas não recebiam pelos serviços prestados.
Tinham apenas alimentação e moradia. O empregador controlava as saídas dos
trabalhadores e um deles tinha o cartão com o benefício da previdência social
retido pelo empregador.
A Inspeção do Trabalho
confirmou a habilitação, para o trabalhador citado, do Benefício de Prestação
Continuada (BPC), pelo qual já teria sido liberado mais de R$ 32 mil desde
2019. O trabalhador, contudo, não estava em posse do cartão e não tinha
recebido quaisquer valores. O cartão e demais comprovantes de atendimento junto
à Previdência estavam em posse do empregador.
Esse mesmo trabalhador também
possuía uma conta conjunta com o filho do empregador, com indícios de
movimentação recente.
O local onde os trabalhadores
ficavam é um pequeno cômodo com cama, vaso sanitário, um tanque para lavar e o
varal para secar roupas.
No local de trabalho, na
fazenda de criação de porcos e gado e cultivo de hortaliças, os fiscais
encontraram uma situação crítica. Um dos trabalhadores enrolou um saco no corpo
como avental e as botas estavam rasgadas pelo excesso de uso.
Um dos trabalhadores tinha 21
anos de serviço e, o outro, oito anos, com jornada abusiva e sem folga em
nenhum dia da semana.
Entre os documentos do
empregador foram encontrados também comprovantes de atendimento na Previdência
Social em nome de uma das vítimas e um extrato de conta bancária conjunta em
nome de uma das vítimas com o filho do empregador.
Os trabalhadores foram
retirados do local de trabalho e levados para um hotel, onde aguardaram o
pagamento dos direitos trabalhistas. A Inspeção do Trabalho realizou contato
com os familiares, que assistiram o ato dos pagamentos, devido à incapacidade
relativa das vítimas em entender a situação a que estavam submetidos. Ao final
dos pagamentos, os trabalhadores retornaram para casa com os respectivos
parentes.
O valor devido calculado somou
de R$ 279.136,00 em verbas salariais, rescisórias e dano moral para os dois
trabalhadores, dos quais R$ 41 mil já foram pagos na última quinta-feira, 14.
Os auditores-fiscais do
Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador
Resgatado, pelas quais cada um dos resgatados faz jus ao recebimento de três
parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.212) cada.
Junto ao Ministério Público do
Trabalho foi firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador,
prevendo que o empregador devolverá ao trabalhador todos os valores recebidos
indevidamente da Previdência Social.
Denúncias de trabalho análogo
ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no seguinte
endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.
Com informações do Ministério
do Trabalho e Previdência.
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