Pitbull resgatado com sinais de maus-tratos é autor de ação que tramita na Justiça do Paraná

A primeira decisão da juíza do caso foi contrária. Ela disse que se compadece da causa, entende que os animais merecem proteção e que em um futuro próprio se podem se tornar “sujeitos de direito”. Ela entende, no entanto, que os direitos dos animais devem ser observados, mas que os pedidos devem ser feitos por um terceiro.

“Ao prever a possibilidade dos animais serem, referido artigo não lhe atribui assistidos em juízo capacidade aos animais para estarem em juízo, mas tão-somente a possibilidade de ser protegidos judicialmente, especialmente contra maus tratos”.

Ela aponta contradições e dificuldades, além de orientar que o pedido seja alterado para que a petição conste em nome de ONG Sou Amigo, que fez o resgate de Jack.

A advogada Evelyne Paludo, que também preside a ONG, afirma que pretende recorrer para que Jack seja considerado o autor da ação. Ela defende que desde um decreto de 1934 a capacidade dos animais serem parte é prevista e que a possibilidade está conformidade com a constituição federal.

“O sujeito de direito à vida sem crueldade é o Jack, e todo sujeito de direitos tem garantido constitucionalmente o acesso à justiça na defesa desses interesses. Então vou seguir lutando para que esse direito seja reconhecido e provido, seja pelo Jack ou por tantos outros”, relatou.

Ela comenta que a Chimpanzé Suíça teve um Habeas Corpus impetrado em sua defesa, sendo ela a paciente, e foi aceito em Salvador, ainda em 2005. Também há casos semelhantes na Argentina. Ao propor a ação, Evelyne entende que o direito animal necessita que o Poder Judiciário esteja aberto às novas demandas, seja facilitador do debate, buscando colocar o ordenamento jurídico em comunhão com as novidades que surgem da mudança comportamental da sociedade.

“Doutrinadores de diversos países, incluindo doutrinadores brasileiros, vêm trazendo ao Poder Judiciário arcabouço literário para dar suporte a este importante passo de consolidação dos animais como sujeitos de direito. E mais, como parte processual que mediante representação tem o direito de buscar o respeito aos seus próprios direitos”, conclui Evelyne. (Fonte: CGN) LEIA MAIS

Mãe vai à lua de mel da filha, engravida do genro e se casa com ele

Uma mulher no Reino Unido contou uma história de traição digna de telas de cinema. Em entrevista ao jornal britânico Mirror, Lauren Walls revelou que sua mãe a traiu com o seu marido durante a viagem de lua de mel e teve um filho com ele. E como se não bastasse, marido e sogra ainda se casaram, informa a MSN/Revista Isto é.

Segundo Lauren, ela e Paul White estavam juntos há dois anos quando tiveram uma filha. Ela tinha 19 anos e ele 20. Cinco meses depois do nascimento da menina, em agosto de 2004, eles se casaram. Julie, mãe de Lauren, ajudou a pagar o casamento e por isso foi convidada pelo casal para viajar com eles na lua de mel. Cerca de dois meses depois, Paul saiu de casa.

A mulher traída conta que depois da lua de mel, começou a notar um comportamento estranho de Paul, que passava muito tempo longe de casa. A revelação da traição aconteceu depois que a irmã de Lauren viu mensagens suspeitas do cunhado no celular de Julie.

Questionada pela filha, a mãe negou o caso. No entanto, quando foi falar com o marido, Paul reconheceu a traição e se separou de Lauren, deixando-a sozinha com a bebê de 7 meses do casal. Dias depois, o ex-marido foi morar com a sogra.

Semanas após o término, Lauren percebeu que a mãe estava grávida. Julie tentou negar afirmando que se tratava de um cisto. Meses depois, em julho de 2005, o bebê nasceu. “Eu mandei uma mensagem para ela e perguntei: ‘E aí, removeu o cisto?”, conta.

Anos depois, Julie convidou a filha para o casamento dela com o ex-marido. A cerimônia aconteceu exatamente cinco anos depois daquela de Lauren e Paul, em 2009. “Era muito para aguentar, mas fui por causa da minha filha. Fui ver minha mãe se casar com o mesmo homem com que eu me casei cinco anos antes”.

De acordo com Lauren, ela nunca conseguiu perdoar a mãe de verdade e conta que, até hoje, embora tenha se casado e tido outros filhos, tem problemas para se relacionar por conta do trauma. Já mãe dela disse ao jornal: “Nós somos casados. Não foi um caso”. Paul, hoje com 35 anos, se recusou a comentar a história. (Fonte: MSN/Revista Isto)

Homem é preso suspeito de tentar estuprar menino autista de 6 anos

Um homem de 41 anos foi preso suspeito de tentar estuprar um menino autista de seis anos, em Paranavaí, no noroeste do Paraná, na quarta-feira (29).

Segundo a Polícia Militar (PM), uma mulher estava passando de carro por uma rua do bairro Jardim São Jorge quando viu o suspeito levando o garoto para o fundo de um quintal.

A mulher disse à polícia que entrou no quintal e encontrou a criança nua e o homem tirando a roupa. Segundo a PM, o suspeito e a vítima não têm grau de parentesco.

Assim que foi flagrado, o suspeito tentou fugir em uma bicicleta, mas foi encontrado pela PM na região e detido.

O homem foi levado para a Delegacia de Paranavaí, onde permanece preso. Segundo a Polícia Civil, ele foi autuado por tentativa de estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Civil, a criança será encaminhada pelo Conselho Tutelar para ser ouvida por psicólogos da rede de proteção do município e para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de Paranavaí. (Fonte: G1.com)