O Ministério Público
encaminhou informações ao blog de que instaurou Inquérito Civil para apurar a
construção de um loteamento às margens da Rodovia PR 082, entre as empresas
Copragel e C. Vale. Segundo nota divulgada pelo MP, o loteamento, que foi
nomeado como Loteamento Lupércio Costa, começou a ser construído sem a devida aprovação
do projeto pela Prefeitura Municipal de São João do Ivaí.
O MP destaca que caso
algum cidadão da cidade tenha adquirido algum lote no referido empreendimento, deve
entrar em contato com a Promotoria de Justiça de São João do Ivaí, através do
telefone (43) 3477 1798 ou e-mail: saojoaodoivai.prom@mppr.mp.br
para que seja agendado o atendimento presencial, cumprindo-se todos os
protocolos de segurança em relação à prevenção do contágio do novo coronavírus.
Após a publicação da
informação encaminhada pelo MP, o responsável pelo loteamento entrou em contato
com o Canal HP para esclarecer que o loteamento está sendo construído dentro da
legalidade, inclusive, afirmou que encaminhou todas as documentações exigidas
pela promotoria. Os documentos também foram encaminhados ao blog para
publicação.
Conforme se apresenta
abaixo, o loteamento está com projeto e Alvará regular junto a prefeitura de
São João do Ivaí, sob o número (1/2020), e com licença de instalação emitida
pelo Governo do Paraná, através do Instituto Água e Terra, em vigência. Ou seja,
o loteamento não é clandestino como publicado anteriormente e segue todos os
princípios da legalidade.
O responsável pelo loteamento se coloca à disposição
do Ministério Público para qualquer esclarecimento e ressalta que não é o
primeiro loteamento que empreende em São João do Ivaí e que nunca houve
qualquer problema com a infraestrutura e comercialização dos espaços. Outrossim, salienta que os lotes do novo empreendimento ainda não estão à venda e o loteamento citado ainda não foi lançado.
