Ministro do STF suspende investigação sobre Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

RIO E BRASÍLIA — O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete. Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias.

A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo. Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que não vai se pronunciar. (Perguntas sem resposta: o que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro ainda não esclareceu)

A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar. Na semana passada, o senador eleito não foi prestar depoimento ao Ministério Público , argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira  que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o relator da reclamação se pronuncie”. Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas.

Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inquéritos sobre os fatos apresentados no relatório do Coaf, incluindo o caso de Fabrício Queiroz. Na ocasião, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal. (Informações O Globo) LEIA MAIS

População é convocada para tomar a vacina contra febre amarela

O aumento dos casos de febre amarela em municípios do Vale do Ribeira, na divisa com o Estado de São Paulo, colocou o Paraná em alerta. A Secretaria de Estado da Saúde convoca a população que tem entre nove meses e 59 anos para tomar a vacina, disponível em todas as unidades de saúde.

O setor de Vigilância em Saúde também decidiu intensificar a oferta da vacina e a busca ativa de possíveis interessados em comunidades rurais mais afastadas das sedes dos municípios, especialmente os que ficam próximos da divisa com São Paulo. Representantes dos 29 municípios que compõem a 2ª Regional de Saúde, que inclui Curitiba, participaram de reunião nesta quarta-feira (16), na Capital, para receber orientações.

No evento, o superintendente interino de Vigilância em Saúde, João Luís Crivellaro, incentivou os funcionários de unidades de saúde a oferecer a vacina contra febre amarela a todas as pessoas que estiverem nas salas de espera. “É inadmissível não perguntar se a pessoa já tomou a vacina. E isso se refere a todos os tipos de imunização”, diz Crivellaro.

ALERTA - De acordo com Crivellaro, a preocupação maior das autoridades em saúde está nos municípios vizinhos a São Paulo porque já foram registrados casos de febre amarela em Iporanga, Eldorado e em Registro, inclusive com óbitos. No Paraná, até o momento, não há circulação do vírus. Desde julho do ano passado, houve 17 notificações. Dessas, 15 já foram descartadas e duas continuam sob investigação.

Na reunião, também foi reforçado aos participantes que o prazo de notificação de suspeitas da doença é de 24 horas. Qualquer dificuldade na execução dessa busca ativa de população para vacinar deve ser reportada à Ouvidoria da Secretaria da Saúde (0800 644 44 14).

Ratinho Júnior anuncia redução de preços de serviços do Detran

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira (16), na sede do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), reduções nos valores que seriam cobrados por serviços de vistoria veicular e do registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos.

A determinação do governador suspende dois editais (003/2018 e 005/2018) e duas portarias (070/2018-DG e 073/2018-DG). Os documentos, publicados em 2018, passariam a valer neste ano. “Estamos fazendo com que o Detran pratique preços justos para a população. Não justifica um cidadão que compra uma moto de R$ 3,5 mil pagar 10% do preço do veículo em uma taxa”, disse Ratinho Junior, referindo-se ao gravame de um financiamento.

Para o serviço de vistoria veicular, o Detran-PR vai manter a taxa praticada atualmente, de R$ 49,56. “Estamos puxando para baixo essa cobrança, até para que o Detran preste um bom serviço, com um preço justo e sem explorar a população”, salientou. Com a manutenção das portarias e editais, os preços passariam a até R$ 100 para motocicletas, R$ 120 para veículos leves e R$ 140 para veículos pesados.

Além disso, a transferência do processo de vistoria para as empresas, conforme estava programado, criava uma barreira adicional na regularização dos veículos. O Paraná possui 1.106 postos de atendimento de vistoria veicular: 100 Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito), oito Postos Avançados, 128 Postos de Atendimento conveniados e 870 despachantes concursados. Em 2018, foram efetuadas 1.769.692 vistorias veiculares.

FINANCIAMENTO - A operação do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor foi terceirizada pelo Detran em função da Resolução nº 689/2017 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Por determinação do governador, o custo atual, que seria de R$ 350, passará para aproximadamente R$ 150, e um novo credenciamento para a prestação do serviços está sendo preparado em caráter de urgência.

De acordo com o diretor-geral do Detran, coronel Cesar Kogut, a questão do credenciamento, que atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, deve ser resolvida até o final do mês.

“Toda essa questão está sendo apurada por uma comissão para podermos verificar o que está sendo feito. O questionamento que o Tribunal de Contas nos fez está sendo respondido documente para que todo o Paraná tenha acesso a essas informações”, explicou Kogut.

Para se adequar às exigências do Contran, o Detran-PR abriu em 2018 o processo de credenciamento nº 001/2018 para contratação de empresas para prestação de serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos.

O credenciamento teve sua instrução e finalização sem observância do que estabelece a Lei Estadual 15.608/2007 e foi questionado pela 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nos seguintes pontos:

a) Razoabilidade, legalidade e modicidade do valor do preço público estabelecido no Edital de Credenciamento no valor de R$ 350, sem apresentação de quaisquer planilhas de custos que fundamentassem a composição do preço público;

b) Razoabilidade do tempo gasto pelo Detran para analisar as documentações apresentadas pelas empresas interessadas no credenciamento;

c) Determinação ao Detran para análise da documentação de todas as empresas interessadas, no prazo de 30 dias, obedecendo à ordem cronológica de protocolo.

Diante desse quadro, o governador determinou ao Detran a realização de um novo processo de credenciamento para respaldar os encaminhamentos da 2ª Inspetoria do Controle Externo do TCE, com estudos de custos adequados, observando os princípios de razoabilidade e economicidade, cuja finalidade principal é prestar serviços de qualidade e que não onerem a população paranaense.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o deputado estadual Hussein Bakri; os deputados eleitos Paulo Galo, Subtenente Everton e Delegado Jacovós; e os prefeitos de Pérola, Darlan Scalco; e de União da Vitória, Santin Roveda.

Delegada reage a assalto e atira contra ladrão

Imagens de uma câmera de segurança instalada no bairro Mercês, em Curitiba, mostram o exato momento em que a delegada da Polícia Federal reage à tentativa de assalto e atira contra o ladrão. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (16) e não há informações sobre os ferimentos do suspeito. Conforme já descrito por meio de Boletim de Ocorrência, os disparos acontecem quando a delegada ainda está dentro do carro, um VW Tiguan. Um rapaz se aproxima do carro, saca um arma para dar voz de abordagem, mas acaba sendo atingindo por dois tiros de dentro para fora do vidro do carro. A delegada, que estava indo a uma consulta médica, não foi ferida e passa bem. Já a situação do ladrão é completamente desconhecida. Assista ao vídeo do momento da ação no link acima, informações da Banda B.

MANOEL RIBAS: Arena de Futebol com gramado sintético começa a ser instalada no bairro Santa Cecília

A prefeitura de Manoel Ribas iniciou a instalação de uma Arena de Futebol com grama sintética no bairro Santa Cecília. O benefício chega através de recursos do Governo do Estado, que foram destinados pelo deputado estadual Alexandre Curi. A empresa responsável pelas obras já concluiu a base de concreto do campo e deu início a instalação de alambrados.

A prefeita Elizabeth Stipp Camilo visitou a obra ontem (16), acompanhada do secretário de Obras e Transportes, Rogério de Souza. Segundo a gestora, o espaço ainda contará com iluminação e vestiários. “É mais um investimento importante para o nosso esporte. Estamos levando lazer e qualidade de vida para todas as regiões da cidade”, destaca a prefeita.

Mais investimentos

Outro bairro que receberá um espaço para a prática esportiva e para o lazer será o Bela Casa, que fica próximo ao entreposto da Coamo. O terreno que pertence à prefeitura já passou por terraplanagem. Beth Camilo explica que o local vai receber, além do campo com grama sintética, pista de skate, pista de caminhada e quadra de Streetball (basquete de rua).