Lava Jato fecha acordo de R$ 750 mi e obtém redução de 30% em pedágios no Paraná

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná fechou acordo de leniência com a Rodonorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A. em que a empresa confessa a prática de crimes e se compromete a pagar multa de R$ 750 milhões. O termo foi firmado no âmbito de investigações alvo da Operação Integração, braço da Lava Jato que mira suposta corrupção e lavagem no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no Ministério dos Transportes e na concessionária.

De acordo com a força-tarefa, o termo de leniência ainda será submetido à homologação do Juízo da 23.ª Vara Federal de Curitiba e, em seus efeitos cíveis, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5CCR/MPF). “Dentre outros fatos, a Rodonorte reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000”.

A Procuradoria da República no Paraná detalha qual será a destinação da multa paga pela Rodonorte até o fim da concessão que se encerra em 2021:

1) R$ 35 milhões serão pagos a título de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa;

2) R$ 715 milhões serão pagos a título de reparação de danos, sendo que: a) R$ 350 milhões serão destinados para arcar com redução em 30% da tarifa de todas as praças de pedágio por ela operadas, a ser implementada para o usuário no prazo de 30 dias contados da homologação deste acordo pela 5CCR/MPF, e com duração pelo tempo necessário para que o montante total da redução tarifária alcance o valor previsto; b) R$ 365 milhões serão destinados à execução de parte das obras nas rodovias a ela concedidas, conforme o plano de exploração original da rodovia, que ela não esteja obrigada a executar em decorrência do contrato hoje vigente. LEIA MAIS

Paraná pleiteia aumento das doses de vacina contra meningite

A Secretaria de Estado da Saúde está pleiteando junto ao Ministério da Saúde o aumento no número de doses da vacina contra a meningite, que está em falta em alguns municípios do Paraná. Emergencialmente, a secretaria fez o remanejamento dos estoques entre as várias Regionais de Saúde para evitar o desabastecimento, na medida do possível.

“Desde que o novo governo assumiu, detectamos a falta em alguns locais e acionamos o ministério imediatamente, mas ainda não temos uma posição oficial”, disse o secretário da Saúde, Beto Preto.

A região de Francisco Beltrão, um dos locais onde falta a vacina, registrou a morte de um adolescente de Pérola do Oeste que estudava em Capanema. O rapaz, de 16 anos, estava desde 1º de março no Hospital Regional do Sudoeste e morreu no dia 5.

Ainda não é possível saber o tipo de meningite, que está em análise no Laboratório Central do Estado (Lacen), mas a regional e o município tomaram as providências para proteger as pessoas que tiveram contato com o rapaz.

De acordo com a secretaria, o Paraná, assim como outros estados, está recebendo doses em quantidades insuficientes há mais de um ano. A demanda de meningogócica C conjugada é de 88 mil doses/mês e o ministério envia uma média de 66 mil, portanto, bem abaixo do necessário.

O secretário alerta que outros cuidados, além da vacinação, podem prevenir a meningite. Os principais são higiene, ventilação dos ambientes e não-compartilhamento de objetos.

DENGUE: mais três municípios do Paraná estão em situação de alerta; secretaria de Saúde de São João do Ivaí orienta a população

Como é previsto nesta época do ano, com muita chuva e altas temperaturas, os casos de dengue estão crescendo em todo Estado. Na última semana, mais três municípios entraram em estado de alerta – Rancho Alegre (Centro-Oeste) Santa Mariana (Norte) e Capanema (Sudoeste). Já estavam nesta condição as cidades de Itambé e Moreira Sales. Em situação de epidemia continuam Uraí e Lupionópolis.

A situação é preocupante porque mais doze municípios apresentaram casos autóctones de dengue, ou seja, quando a doença é contraída no próprio local. No total, os casos autóctones aumentaram de 483 para 740, o que significa 53% de aumento, espalhados em 83 municípios. Entre importados e autóctones, o Paraná registra 798 casos de dengue (na última semana eram 536).

“Os números estão dentro da média esperada, porém a doença apresenta mais casos graves”, alerta o secretário estadual da Saúde Beto Preto, que, por isso, reitera a necessidade de uma vigilância efetiva por parte da população. “Mais uma vez pedimos a atenção da população, que pode contribuir, e muito, para amenizar a situação”, diz.

A secretaria de Saúde de São João do Ivaí, preocupada com esta situação, faz uma alerta para que os munícipes não descuidem e pratiquem as ações de prevenção. "Tivemos epidemia no ano passado e não queremos ser vítimas desse mosquito novamente. A equipe de epidemiologia está intensificando ações, mas as chuvas são intensas e aumenta os riscos. Se cada um cuidar do seu quintal, será possível afastar o perigo", assinala a secretária, Adriana Ceron de Almeida. 

Adolescente apreendida com maconha afirma que venderia a droga para ajudar pai doente

A Polícia Militar de Ivaiporã abordou um homem e uma adolescente que trafegavam em uma motocicleta pela Avenida Brasil, durante o feriado de Carnaval. Os policiais contam que em revista pessoal, nada foi encontrado com o homem que pilotava a moto, mas a adolescente de 14 anos portava 102g de maconha.

O homem disse ser conhecido da família da jovem e que estava apenas dando uma carona. A menor foi apreendida e encaminhada para a delegacia. Lá ela alegou que venderia a droga para ajudar o pai que está doente. Ela não informou quem repassou o entorpecente.   

Papa Francisco envia mensagem ao Brasil no início da Campanha da Fraternidade

O Papa Francisco divulgou uma mensagem para os brasileiros na quarta-feira (6), quando começou a Campanha da Fraternidade 2019, com um apelo para que os católicos busquem uma atuação “mais ativa na sociedade” com o objetivo de “construir uma cultura fraterna baseada no direito e na justiça”.

Durante o período da Quaresma, que antecede a Páscoa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) convida os católicos a refletirem sobre um aspecto relevante para a realidade nacional. Neste ano, o tema escolhido foi “Fraternidade e políticas públicas”.

Confira a mensagem de Papa na integra: Queridos irmãos e irmãs do Brasil! Com o início da Quaresma, somos convidados a preparar-nos, através das práticas penitenciais do jejum, da esmola e da oração, para a celebração da vitória do Senhor Jesus sobre o pecado e a morte. Para inspirar, iluminar e integrar tais práticas como componentes de um caminho pessoal e comunitário em direção à Páscoa de Cristo, a Campanha da Fraternidade propõe aos cristãos brasileiros o horizonte das “políticas públicas”.Muito embora aquilo que se entende por política pública seja primordialmente uma responsabilidade do Estado cuja finalidade é garantir o bem comum dos cidadãos, todas as pessoas e instituições devem se sentir protagonistas das iniciativas e ações que promovam «o conjunto das condições de vida social que permitem aos indivíduos, famílias e associações alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição» (Gaudium et spes, 74).Cientes disso, os cristãos - inspirados pelo lema desta Campanha da Fraternidade «Serás libertado pelo direito e pela justiça» (Is1,27) e seguindo o exemplo do divino Mestre que “não veio para ser servido, mas para servir” (Mt 20,28) - devem buscar uma participação mais ativa na sociedade como forma concreta de amor ao próximo, que permita a construção de uma cultura fraterna baseada no direito e na justiça. De fato, como lembra o Documento de Aparecida, «são os leigos de nosso continente, conscientes de sua chamada à santidade em virtude de sua vocação batismal, os que têm de atuar à maneira de um fermento na massa para construir uma cidade temporal que esteja de acordo com o projeto de Deus» (n. 505).De modo especial, àqueles que se dedicam formalmente à política - à que os Pontífices, a partir de Pio XII, se referiram como uma «nobre forma de caridade» (cf. Papa Francisco, Mensagem ao Congresso organizado pela CAL-CELAM, 1/XII/2017) – requer-se que vivam «com paixão o seu serviço aos povos, vibrando com as fibras íntimas do seu etos e da sua cultura, solidários com os seus sofrimentos e esperanças; políticos que anteponham o bem comum aos seus interesses privados, que não se deixando intimidar pelos grandes poderes financeiros e mediáticos, sendo competentes e pacientes face a problemas complexos, sendo abertos a ouvir e a aprender no diálogo democrático, conjugando a busca da justiça com a misericórdia e a reconciliação» (ibid.).Refletindo e rezando as políticas públicas com a graça do Espírito Santo, faço votos, queridos irmãos e irmãs, que o caminho quaresmal deste ano, à luz das propostas da Campanha da Fraternidade, ajude todos os cristãos a terem os olhos e o coração abertos para que possam ver nos irmãos mais necessitados a “carne de Cristo” que espera «ser reconhecido, tocado e assistido cuidadosamente por nós» Bula Misericordiae vultus, 15). Assim a força renovadora e transformadora da Ressurreição poderá alcançar a todos fazendo do Brasil uma nação mais fraterna e justa. E para lhes confirmar nesses propósitos, confiados na intercessão de Nossa Senhora Aparecida, de coração envio a todos e cada um a Bênção Apostólica, pedindo que nunca deixem de rezar por mim.Vaticano, 11 de fevereiro de 2019.

OS PADRES, RICARDO E LUCAS, DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, COMENTAM SOBRE O PERÍODO DA QUARESMA: