Mais de 2,1 milhões de estudantes pediram isenção no Enem; prazo termina amanhã

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscriçãodo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

O prazo para pedir a isenção da taxa começou no último dia 1º e segue até esta quarta-feira (10). Até as 10h de hoje, 2.123.576 participantes haviam solicitado o não pagamento.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo. (Informações Banda B) VEJA MAIS

Dois homens são presos por pescar com tarrafas e rede no Rio Ivaí

Duas pessoas foram presas ontem (08), em Engenheiro Beltrão, por pescar em local proibido e utilizar instrumentos inadequados. A Polícia Ambiental fazia patrulhamento quando flagrou dois suspeitos pescando próximo ao Salto Bananeiras, no Rio Ivaí, com o uso de tarrafas (instrumento para a pesca proibido na região).

Os suspeitos haviam pescado cerca de 37 quilos de peixes. Eles foram detidos e encaminhados para a delegacia da Polícia Civil de Maringá, onde receberam multa por infração ambiental, com taxas entre R$ 700 e R$ 1,6 mil. Foram apreendidos um barco, um motor, duas tarrafas e 110 metros de rede, além dos 37 quilos de peixe. (Fonte Massa News)

SEU DIREITO: Perturbação ao Sossego é crime

Moro em um bairro onde existem diversas “edículas” onde os proprietários utilizam para eventos e inúmeras vezes nos deparamos com música muito alta e gritaria e não importa o horário, com festas que dura o dia inteiro e ao longo da madrugada. Já fui diversas vezes solicitar a terceiros que alugam, para baixarem o volume, mas sem êxito. Até mesmo conversei com o proprietário para que orientasse seus inquilinos, mas sem qualquer sucesso. Ainda, uma das vezes que fui, foi bem pior, aumentaram ainda mais o som. O que pode ser feito para que isso não ocorra mais?

Resposta:

Já foi amplamente divulgado em blogs da cidade e é comum ouvir essas reclamações, quem nunca sofreu por som com volume alto do seu vizinho?

Essa situação é punível como contravenção penal, que está elencado no art. 42 e art. 65, ambos do Decreto-Lei nº 3.688/1941, a saber:

Art. 42. Perturbar alguém a trabalho ou o sossego alheios:

 I – com gritaria ou algazarra;

 II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

 III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

A pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

 Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável:

A pena é de prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa.

Mas existe horário? Na determinação da lei não ficou estipulado horário de início ou fim do barulho, então, a perturbação do sossego pode ocorrer em qualquer horário.

Para solucionar seu caso, é necessário acionar a Policia Militar da cidade que tem o dever de, primeiramente, advertir sobre seu ato e para que cesse imediatamente a algazarra, som alto e etc., se ainda der continuidade, o ofensor incorrerá em crime, que denominamos como crime de desobediência, podendo ser preso por tal, o som ou instrumento, serão apreendidos e o infrator será processado criminalmente.

Ainda, na esfera cível, a depender do caso, você poderá ingressar com uma ação de danos morais e mais, poderá ingressar com uma ação inibitória, para que os eventos desta natureza não ocorra, sob pena de pagar multa diária, dessa forma, assegurando seu direito ao sossego e tranquilidade.

Procure sempre uma orientação jurídica de um profissional de sua total confiança e devidamente habilitado.

Faça sua pergunta ou encaminhe uma sugestão de pauta pelo e-mail: [email protected]

Dr. Willian Yudi Yagui – Advogado

CORREDOR DA MORTE: árvores às margens da rodovia é motivo de polêmica

FOTO ARQUIVO 

As árvores plantadas às margens da PR-082, formam um corredor verde no trecho da conhecida “curva do caixão” até a entrada de São João do Ivaí. Tem pessoas que acham bonito, e que já consideram uma identidade do município. Porém, tem quem critica pelos riscos que trazem a segurança dos motoristas. Quem mora em São João do Ivaí e região conhecem várias histórias de acidentes que ocorreram, tanto na curva famosa quanto no corredor de árvores.

A culpa dos acidentes não é das árvores, é claro. “Contudo, se elas não existissem, aumentaria as chances de sobrevivência, pois haveria abertura para escape”, defende um motorista em comentário recentes na página do Canal HP. “Vidas teriam sido poupadas se não houvesse árvores. Rodovia tem que ser livre, sem obstáculos às suas margens”, opina outro leitor que já teve um familiar que morreu em acidente no trecho.

No trecho entre São João do Ivaí e São Pedro do Ivaí, o DER já realizou a poda de diversas árvores. Entretanto, o corte só pode ser realizado com a autorização do IAP – Instituto Ambiental do Paraná. Grande parte das árvores próximas a entrada de São João é da espécie Mangifera indica, popularmente conhecida como mangueira.

Conversamos com o sargento Carlos Alberto, comandante do Posto da Polícia Rodoviária de São João do Ivaí. Ele relatou que vários pedidos foram feitos para que o DER tome providências. “É um risco muito grande aos motoristas. Já cobramos providência e continuaremos nesse intuito. Outro fator que nos preocupa é que pedestres estacionam carros às margens da pista para colher frutas. Além disso, já houve situações de mangas que caíram sobre veículos em movimento”, relata o comandante.

Veja a entrevista com o sargento Carlos Alberto. Ele também fala sobre o telefone de contato do posto para denúncias e sobre a conquista de uma moto. CONFIRA:

Ex-moradora de São João do Ivaí assume chefia do Núcleo Regional de Educação de Cascavel

É inspirador ver pessoas que saíram de São João do Ivaí em busca de sonhos e conseguiram se evidenciar por ações e feitos. A professora de Educação Física, Luciana Paulista, nasceu em Jandaia do Sul, mas viveu sua infância e adolescência em São João do Ivaí, cidade aonde reside alguns familiares, como seu tio, o radialista Nelson Antônio Paulista, popular “Azulão”.  

Luciana é filha de Célia Paulista e Darci Rosa da Silva (o Darci do Cartório), ambos já falecidos. Irmã de Saulo, Julio Cezar, Vitor Hugo (in memoriam) e Felipe. Ela sempre estudou em escola pública, inclusive, sua formação foi na Universidade Estadual de Maringá (UEM).  Professora Luciana chegou em Cascavel no ano de 1998 para ministrar aulas no Colégio Olivo Fracaro, onde também exerceu a função de diretora auxiliar.

Seu trabalho e competência ganhou ainda mais evidência no Colégio Marilis Faria Pirotelli,

instituição em que foi diretora durante 16 anos. “Quero agradecer imensamente aos alunos, pais, colegas e amigos que conquistei durante esses anos e venho informar a todos que não vou mais vestir azul e branco. Deixo minha história, marca, e levo vocês no coração”, escreveu a professora em seu perfil nas redes sociais.

Mas Luciana Paulista não foi indicada para assumir o cargo de chefe do Núcleo Regional de Educação de Cascavel. Ela passou por um teste seletivo de credenciamento, ficando em primeiro lugar.  Esta é a primeira vez que a Secretaria de Estado da Educação adota um processo seletivo para a escolha da direção dos núcleos. “Vou trabalhar pela Regional da Educação e, junto com professores e funcionários, fazer nosso melhor aos alunos do Paraná”, afirma.

Parabéns professora Luciana Paulista pela conquista e por mostrar que com trabalho e dedicação se chega aonde quer.