Moradora de Londrina procura pela mãe que pode estar residindo em São João do Ivaí

Angélica Vieira (na foto com a filha no colo), tem 35 anos, mora em Londrina, e está à procura de sua mãe, Sônia Mendes da Silva. A última informação obtida por Angélica é de que Sônia e seus quatro irmãos estariam residindo em São João do Ivaí. Quem tiver informações, ligar para (43) 98445-8679.  

SEU DIREITO: “Pensão Alimentícia” na gravidez

Estou grávida, tenho direito de receber pensão alimentícia?

A resposta é SIM, instituída pela Lei nº 11.804, de  5 de novembro de 2008
disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido.
A referida Lei dispõe que toda mulher grávida tem direito aos alimentos gravídicos desde a concepção até o parto, para acobertar os valores com despesas adicionais do período de gravidez, alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, através de prescrição médica ou mesmo que um Juiz considere importante, para o bem-estar da gestação.
Insta esclarecer que pai e mãe, podem, através de um acordo extrajudicial, fixar esse valor e caso não haja essa composição amigável, deverá ingressar com uma ação, onde será fixado por uma decisão judicial, de acordo com as necessidades da mãe e nas possibilidades do suposto pai.
Com dúvidas sobre a paternidade do bebê, poderá ser cobrado do suposto pai, é claro que será analisado caso a caso, por um magistrado que determinará quais provas serão necessárias para comprovar os “indícios da paternidade”., exemplo, fotos, conversas e entre outras.
Mesmo com o avanço da medicina, um dos grandes entraves para descobrir a paternidade do bebê ainda em gestação, é realizar a amniocentese (coleta de líquido amniótico), para realizar o teste de DNA, porém, é comprometedor para a gestação. 
O suposto pai será obrigado a arcar com os alimentos gravídicos até o nascimento da criança, onde, após isso, automaticamente, será convertido em pensão alimentícia conforme estabelecido no art. 6º, parágrafo único, a saber:
“Art. 6o  Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré. 
Parágrafo único.  Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.” 
Caso comprovado o erro na paternidade do terceiro inocente, este poderá ingressar com ação na justiça, com pedido de repetição de indébito, onde, a meu ver, será um pedido impossível, tendo em vista o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, mas o pedido de indenização é totalmente viável com comprovada má-fé da mãe.
 É um assunto extremamente complexo e delicado, por isso, é imprescindível a orientação jurídica de um profissional de sua total confiança.

Faça sua pergunta ou encaminhe uma sugestão de pauta pelo e-mail: [email protected]

Dr. Willian Y. Yagui
OAB/PR n.º 44.513

Prefeitura de São João do Ivaí prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019

A prefeitura de São João do Ivaí prorrogou o prazo para pagamento do IPTU 2019. O decreto será publicado em Diário Oficial nessa segunda-feira (13) e passa a valer nesta terça-feira (14). Os contribuintes terão até o dia 31 de maio para pagar o imposto à vista com 20% de desconto. Quem optou pelo pagamento parcelado em até cinco vezes, não obtém desconto e a primeira parcela venceu na última sexta-feira (10).

O diretor do setor de Tributação, Carlos Silva, destaca que 55% dos contribuintes já quitaram o IPTU à vista. Segundo ele, os proprietários de imóveis devem se atentar para o prazo, visto que o não pagamento pode resultar em cobrança judicial.

“O gestor público é cobrado pela justiça para que as dívidas com a prefeitura sejam executadas. O prefeito não quer que ninguém tenha o nome protestado, por isso que o prazo foi prorrogado e existe o programa de recuperação fiscal vigente no município para as pessoas renegociarem os débitos”, enaltece Carlos.

IPTU Premiado 2019

A prefeitura de São João do Ivaí mantém a tradição e concederá prêmios para os contribuintes que pagarem o IPTU. Os prêmios ainda não foram licitados, mas os servidores da Tributação já estão entregando cupons no ato do pagamento. “Quem quita o imposto com a prefeitura já sai com os cupons nas mãos. O sorteio sempre acontece no final do ano”, assinala o diretor de Tributação.

Mulher denuncia ex-namorado por divulgar vídeo íntimo em Lunardelli

IMAGEM ILUSTRATIVA 

Uma moradora de Lunardelli procurou a Polícia Militar no início da noite de ontem (12), para denunciar seu ex-namorado, que segunda ela, não aceita o término do relacionamento e estaria fazendo ameaças de divulgar um vídeo íntimo nas redes sociais. A vítima ainda relatou que foi procurada por uma mulher que lhe informou que seu ex-namorado havia enviado o vídeo através do Facebook. O homem possui a senha da vítima. O caso foi registrado e encaminhado para a delegacia de São João do Ivaí para as devidas providências.  

São João Futsal perde em casa para Cruzmaltina

A equipe Líder Service/Zero10.club/Strike Brasil/ São João Futsal não conseguiu segurar a equipe de Cruzmaltina, em jogo realizado na noite do último sábado (11), no Ginásio de Esportes de São João do Ivaí. “Nossa equipe dominou o primeiro tempo deixando o placar em 4x1”, conta o presidente do São João Futsal, Rodrigo Hubner.

A equipe de Cruzmaltina cresceu no segundo tempo, virando o placar. O jogo terminou 6 x 5 para a equipe visitante. “Infelizmente, não foi o resultado que queríamos, mas agora é trabalhar, temos dois jogos importantes fora de casa em Tibagi e depois Telêmaco Borba”, anuncia Hubner, aproveitando para agradecer a prefeitura municipal, Câmara de Vereadores, patrocinadores e a torcida que marcou presença.

O próximo jogo está marcado para o próximo sábado (18), no município de Tibagi, contra a equipe da casa.