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quinta-feira, 23 de maio de 2019

Mulher é encontrada morta ao lado de oferenda em matagal


Uma mulher foi encontrada morta, na tarde desta quarta-feira (22), no Jardim Betel, em Maringá. O corpo foi localizado em uma área de reflorestamento pelo dono do terreno.A vítima estava com os braços esticados, ao lado de uma oferenda, que tinha uma vela de sete dias e um prato. O proprietário do local afirmou que a área é utilizada por usuários de drogas e membros de religiões afro-brasileiras (Candomblé e Umbanda).As polícias civil e militar foram acionadas para atender a ocorrência. O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local e recolheu o corpo. Fonte: Massa News

TCE autoriza reajuste da tarifa da água em até 8,37%, mas Sanepar vai insistir em 12%


A conta de água no Paraná deverá subir 8,37%, conforme a decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nesta quarta-feira (22). Porém, assim que o Tribunal  autorizou o aumento  dentro deste limite, a Sanepar avisou o mercado que cumprirá a decisão, mas que continuará apelando para que seja respeitada a decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) que  havia fixado reajuste de 12,13%.

Em “Fato Relevante” publicado em sua página oficial na internet, a Sanepar defende a metodologia de cálculo aplicada ao reajuste que solicitou e defende seu direito de restabelecer seus direitos.

No dia 13 de maio, a Sanepar informou a suspensão do reajuste de 12,13%, que havia sido aprovado pela , após uma medida cautelar do TCE. O aumento de 12,13% estava previsto para começar a valer na sexta-feira (17).

Os conselheiros determinaram, também, a realização de uma auditoria imediata no sistema tarifário da conta de água no estado, que é utilizado pela companhia para aplicar os reajustes; e que a Agepar institua, no prazo máximo de 90 dias, uma metodologia própria para reavaliar o reajuste, sem aceitar automaticamente aquela fornecida pela própria Sanepar.

Foram realizadas várias votações em relação ao processo. A principal, quanto à homologação ou não da cautelar, ficou empatada por três votos a favor e três contra. O voto de desempate coube ao presidente Nestor Baptista, que aprovou a manutenção da medida liminar.

Em seguida, proposta pelo conselheiro Fabio Camargo, para que fosse adotado um reajuste parcial, em razão da necessidade de se manter o equilíbrio econômico-financeiro da companhia, foi aprovada por quatro votos a dois dos conselheiros.

Exclusão de repasses a fundos municipais

De acordo com o entendimento do TCE, o índice proposto, de 12,12%, havia considerado como “não gerenciáveis” os repasses aos Fundos Municipais de Saneamento Básico (FMSBA) e, portanto, assumido que eles deveriam ter sido repassados integralmente ao consumidor.

No entanto, os conselheiros consideraram os repasses ao FMSBA como “custos gerenciáveis”, pois poderiam ser negociados entre a Sanepar e os municípios.
Como esses repasses representavam o percentual resultante seria de 3,75% do reajuste e eles foram excluídos do cálculo, o Pleno do TCE, ao aprovar o expurgo, aprovou o percentual remanescente de 8,37%.

Auditoria

O TCE-PR também vai designar uma comissão de auditoria multidisciplinar, para analisar a metodologia de cálculo do reajuste de água e esgoto proposto para 2019 e das majorações anteriores, “permitindo a definição de critérios que obedeçam aos princípios da modicidade da tarifa, da ampla proteção ao usuário e da capacidade de pagamento dos consumidores.”

Jovem é assassinado a tiros minutos antes de seu aniversário

Faltavam poucos minutos para que iniciassem as comemorações de aniversário do jovem Gustavo Ferreira, 20 anos, em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, no fim da noite desta quarta-feira (22). Gustavo teria ouvido um barulho estranho na frente da residência de sua família na Rua Utrecht, no Jardim Holandês e ao sair foi recebido a tiros. Em seguida o atirador fugiu.
Socorrista do Siate foram acionados, mas Gustavo sofreu ferimentos incompatíveis com a vida e morreu na hora. 
De acordo com informações do perito criminal que atendeu a ocorrência, cinco disparos de calibre 380 atingiram a vítima. A investigação ficará a cargo da Delegacia de Piraquara. O jovem não contava com passagem pelo sistema prisional. (Informações Massa News)

CMDCA reabre Inscrições para eleição do conselho em São João do Ivaí


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA e Comissão Especial Eleitoral, atendendo recomendação do Ministério Público, reabriu as inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar do município de São João do Ivaí. O prazo para se inscrever termina no dia 11 de junho de 2019.

Conforme informações obtidas com a comissão eleitoral, as mudanças ocorreram devido às alterações no artigo 132 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que passou a permitir que pessoas que já estão no cargo por mais de dois mandatos possam concorrer. “Antes era permitida apenas dois mandatos de quatro anos. Com a mudança na lei não existe mais limite para assumir a função”, explica a assistente social, Thassyana Alencar.


As inscrições são feitas na sede da Secretaria de Ação Social sala do Órgão Gestor, no horário de 08h00min às 11h30min, e das 13h00min às 17h00min.

Vanessa Cristina deixa a delegacia de São João do Ivaí; comarca já tem novo delegado


A delegada Vanessa Cristina concluiu seu trabalho na comarca de São João do Ivaí e assumirá a delegacia de Morretes, no litoral do Paraná, nos próximos dias. Vanessa atuou durante 10 meses, realizando importantes investigações e prisões. Em seu perfil no Facebook, a comandante da Polícia Civil agradeceu as amizades e as parcerias consolidadas na comarca para a efetiva garantia da segurança (leia nota). Em seu lugar, segundo a delegada, assumirá o delegado Jairo dos Santos, que atuava em outra região do Estado.  

NOTA – VANESSA CRISTINA

Um memorável ciclo se encerra e deixo São João do Ivaí. Foi uma honra trabalhar nos últimos quase 10 meses com cada integrante da Delegacia de Polícia, incluindo os que já estavam quando assumi, os que chegaram e os que saíram durante a minha gestão. Para além do profissional, consolidamos (na famosa e recheada mesa redonda) uma amizade que, certamente, passará da circunscrição dessa comarca que hoje deixo. Agradeço a todos pela parceria, pela paciência, pelo empenho e pelas horas de descanso renunciadas em prol do serviço que, juntos, prestamos à população da região.

Agradeço também a todos os colegas da 17 SDP pela amizade, pela inegável disponibilidade e renúncia para, prontamente, prestarem apoio à comarca em todas as ocasiões em que precisei.

Também não poderia deixar de agradecer a parceria dos integrantes de outras instituições que, sempre num trabalho conjunto, contribuíram - direta ou indiretamente - com o serviço prestado pela Polícia Civil:

Poder Judiciário, Ministério Público, Depen, Prefeituras, Conselhos Tutelares, CREAS, CRAS, Polícia Militar, e tantos outros.

E, por fim, mas não menos importante, agradeço a toda a população de São João do Ivaí, Lunardelli e Godoy Moreira pela confiança, pela receptividade e pela contribuição em tantas investigações exitosas que contaram com essa parceria.

Deixo a comarca de São João do Ivaí com um aperto no coração, mas com o sentimento de dever cumprido e com a expectativa de realizar um excelente trabalho nesse novo desafio que abraço, a comarca de Morretes.

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SÃO JOÃO DO IVAÍ

SÃO PEDRO DO IVAÍ

GODOY MOREIRA