Justiça condena perfil de humor a indenizar idoso em R$ 100 mil por uso de foto que virou meme

A Justiça de Cristalina, no interior de Goiás, condenou o proprietário de uma página humorística a indenizar em R$ 100 mil um idoso por uso indevido de imagem. De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (1), o conteúdo, difundido para mais de 6 milhões de seguidores no Instagram, trazia a foto do rosto do autor com frases depreciativas. A página chegou, também, a comercializar produtos com essas reproduções.

Para o juiz Thiago Inácio de Oliveira, houve ofensa à honra do requerente. “Revela-se inquestionável que um idoso prestes a completar 92 anos de idade, nascido nos idos de 1927 no interior de Goiás, sertanejo, que guarda consigo tradições e costumes divorciados da desvairada era da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua imagem vinculada a situações extremamente vexatórias, sem contar que difundida mundo afora”, destacou.

Além do Instagram, onde há a maior concentração de seguidores, o perfil também está presente no Facebook e no Twitter e teve conteúdo sujeito a compartilhamentos.

Na página em questão, várias frases depreciativas eram ligadas ao retrato de João, como “Vendo meu juízo… Novinho na caixa, nunca usado” e “Te sento a vara moleque baitola” e “Tudo que eu quero comer … Ou é caro, ou engorda, ou visualiza e não responde”. “As frases, inseridas sobre a séria e respeitável imagem do requerente, visualizada por milhares de pessoas, ultrapassa, e muito, as raias do mero aborrecimento”, afirmou o juiz.

O autor da ação, João Nunes Franco, soube que seu retrato, tirado décadas atrás, estava sendo utilizado indevidamente por meio de suas netas. A foto original estava num blog de fotografias antigas de pessoas que viviam em Campo Alegre de Goiás. Morador na maior parte de sua vida em zona rural e avesso às tecnologias, relutou em ajuizar o processo: imaginava que a fama indevida terminaria sozinha e a simples menção ao assunto o aborrecia bastante. “Ele não sabia dos seus direitos e da dimensão que tomou sua fotografia. Ele ficou muito triste e foi difícil convencê-lo de que era preciso uma medida judicial para por um fim nisso”, afirma a sobrinha-neta, Jéssica Franco Santos, que atuou como advogada no processo.

Em defesa, o dono da página, Henrique Soares da Rocha Miranda, alegou que a fotografia de João (abaixo) que ele encontrou, por acaso, na internet em 2014, seria de domínio público e uso livre. Devido ao sucesso dos memes, ele requereu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “te sento a vara” e cadastrou a pessoa jurídica da sua página.

Polícia prende suspeito de abusar sexualmente de adolescente de 13 anos em Ivaiporã

A Polícia Civil de Ivaiporã tomou conhecimento de que uma jovem de treze anos teria sido abordada em um ponto de ônibus e após isso teria sido abusada sexualmente.     

      

A investigação

Preliminarmente só foi possível apurar as características do abusador, idade aproximada, compleição física, cor da pele e altura e local aproximado onde poderia estar morando. Após uma semana e meio de investigações sigilosas chegou a uma qualificação do suspeito. A Polícia Civil, por intermédio do Delegado Aldair da Silva Oliveira, representou pela prisão temporária do suspeito, que foi deferida pelo Poder Judiciário. O suspeito foi preso na manhã de ontem e em continuidade as diligências investigativas houve a confirmação de que se trata do abusador. A Polícia Civil irá concluir o inquérito, enviar ao Poder Judiciário, representando, para que o suspeito responda ao processo preso preventivamente.

Homem que fabricava dinheiro falso dentro de casa é preso da região

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (1), um fabricante de cédulas falsas na cidade de Arapongas, Norte do Paraná. Ele mantinha em sua residência um laboratório caseiro para confecção e venda das cédulas falsas através de aplicativo de mensagens.

Os compradores das notas falsas estavam espalhados por vários estados do país, como São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Alguns dos clientes da ‘fábrica de dinheiro” foram presos em flagrante, em operações da PF, quando recebiam essas notas pelo correio.

O investigado já havia sido preso em flagrante pelo mesmo crime em 2018, mas foi liberado mediante pagamento de fiança e respondia pelo crime em liberdade. Segundo investigações da PF, o suspeito permaneceu desenvolvendo atividades criminosas mesmo após ter sido posto em liberdade. A diferença é que desta vez, valores menores começaram a ser falsificados no intuito de fugir do radar das investigações e conseguir maior facilidade de entrada no mercado.

Durante a prisão foram encontrados vários objetos utilizados na fabricação de notas falsas, tais como estojos de estiletes, réguas específicas, bases para corte das cédulas, impressora de alta resolução, cédulas parcialmente falsificadas e comprovante de remessa de notas falsas para compradores finais. As investigações apontam que o suspeito vinha cometendo esse crime desde 2017.

Após ser interrogado pela Autoridade Policial, o indiciado foi encaminhado para o presídio em Londrina, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal e responderá por crime de Moeda Falsa cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão.

Vizinho é suspeito de estuprar menina de dez anos em Apucarana

Um homem de 43 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável em Apucarana. Ele teria ido até a casa do vizinho dele, e estuprado uma menina de 10 anos. O caso foi registrado no Núcleo Castelo Branco. A Polícia Militar (PM) foi chamada nesta quarta-feira (31) para registrar o caso. Segundo a PM, o padrasto da garota de 40 anos também foi detido, ele teria agredido a menina, para que ela contasse o que tinha acontecido.

O padrasto da vítima relatou para a PM, que o vizinho aproveitou que as crianças estavam sozinhas na casa, foi até a residência, e através de ameaças conseguiu entrar. Depois o suspeito se trancou em um dos quartos com a menina, que foi obrigada a trocar carícias com o homem. Ela contou que foi vítima da mesma situação por três dias.

De acordo com a PM, o padrasto da menina tem outros filhos, de 7 e 4 anos, as crianças confirmaram toda a história. Porém ontem o padrasto disse para a equipe policial, que com o intuito de saber o que havia acontecido, como a garota não fala, agrediu a enteada, que sofreu uma lesão no olho esquerdo. A mãe da menina não estava na residência no momento da agressão.

Ainda ontem o padrasto saiu de casa com os filhos e encontrou o vizinho na Rua Marcílio Dias esquina com av. Aviação, na região da Vila Nova. Nervoso, o homem agrediu o suspeito. A PM informou que a garotinha confirmou que ficava sozinha em sua residência com seus irmãos e que o vizinho mediante ameaças de morte, praticou atos libidinosos, acariciou o corpo dela.

O suspeito de praticar o estupro negou as acusações. Todos foram levados para a 17ª Subdivisão Policial de Apucarana. O caso é investigado. (Informações Tribuna do Norte)

Presos escondem maconha dentro de bíblia em delegacia do Paraná, diz Depen

Uma inspeção do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR) na delegacia de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, encontrou, nesta quinta-feira (1º), uma série de irregularidades cometidas pelos presos. O fato mais curioso registrado foi que os presos esconderam maconha dentro de uma bíblia.

De acordo com o Depen, a equipe foi até a delegacia para realizar procedimentos de revista estrutural e pessoal nos 65 presos.Durante o serviço na galeria de triagem, a equipe encontrou, além da droga dentro da bíblia, quatro celulares, uma bateria de aparelho celular, um carregador, um fone, dinheiro e anotações relacionadas ao crime organizado, segundo o Depen.

Um dos celulares encontrados estava dentro de um pão. O material apreendido ficou na delegacia para a equipe fazer o boletim de ocorrência.De acordo com o coordenador da regional de Curitiba do Depen-PR, Marcos de Paula, o jeito em que os ilícitos foram encontrados nesta quinta-feira surpreenderam. Ainda segundo ele, o que acontece é que os presos, às vezes, recebem as drogas arremessadas por pessoas do lado de fora da delegacia. (Informações G1)