A Câmara dos Deputados aprovou
nesta quinta-feira (26) projeto que prevê concessão durante três meses de
auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães
responsáveis pelo sustento da família.
A ajuda, que ganhou o apelido
de “coronavoucher”, foi aprovada por votação simbólica em sessão em que os
deputados participaram virtualmente. Somente líderes partidários e o presidente
da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram presentes no plenário. Agora, o texto
vai ao Senado.
Inicialmente, a equipe
econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o
valor a R$ 300.
O relator do projeto, Marcelo
Aro (PP-MG), decidiu aumentar o auxílio para R$ 600 após o presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) defender o novo valor em declarações no Palácio da
Alvorada.
“Está em R$ 500 e talvez passe
para R$ 600. Eu conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] ontem
[quarta] e eu não tomo a decisão sem falar com o respectivo ministro”, disse.
“Pode ser, mas eu não sei quantos bilhões a mais a cada R$ 100, para você ter
uma ideia”, acrescentou.
Segundo integrantes da equipe
econômica, o impacto deve ficar em R$ 44 bilhões durante os três meses.
Maia elogiou a decisão do
relator e parabenizou o presidente pela decisão.
“Fico feliz pelo relatório,
pela decisão, pelo diálogo, mostrando que aqui no Parlamento nós recebemos uma
proposta de R$ 200. E com diálogo com o próprio governo, com a decisão do
próprio presidente, nós agradecemos”, afirmou no plenário.
Mais cedo, o presidente da
Câmara havia defendido a necessidade do auxílio.
“Se nós precisamos garantir o
isolamento das famílias nós temos que dar previsibilidade, como tenho falado, e
a renda para que essas pessoas passem pelos próximos 30 dias”, disse
A intenção é amenizar o
impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e
das mães que são chefes de família.
O projeto prevê prorrogação do
prazo de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.
Para receber o auxílio, o
trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser
beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa
de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois
membros da família terão direito ao auxílio.
Se um deles receber o Bolsa
Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
Caso escolha o auxílio, o
Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda
emergencial.
As mulheres de famílias
monoparentais receberão duas cotas, também com a mesma restrição envolvendo o
Bolsa Família.
O dinheiro será pago por
bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira
poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.
O auxílio só será concedido
àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda
familiar até três salários mínimos.
O benefício será dado a
microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores
informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20
de março. (FolhaPress)
