O cidadão que tiver o auxílio
emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e
pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A
atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20),
informou a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site, quem
receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma
contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer
logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a
Caixa.
A responsável por informar o
motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal
federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O
resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao auxílio é
preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter
emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa
Família), não ter renda familiar mensal maior que R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por
pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do
programa.
Segundo a Caixa, responsável
pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos
solicitantes são:
• marcação como chefe de
família sem indicação de nenhum membro;
• falta de inserção da
informação de sexo;
• inserção incorreta de dados
de membro da família, tais como CPF e data de nascimento
• divergência de cadastramento
entre membros da mesma família;
• inclusão de alguma pessoa da
família com indicativo de óbito.
CadÚnico
Os trabalhadores informais que
possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico,
têm sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada
automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso, se tiver o auxílio
negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode
recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do
programa, informou a Caixa. (Agência Brasil)