O
governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a
construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de
energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13
Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência
instalada e serão construídas em 18 municípios
(confira a relação abaixo). Desde o ano
passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte
no Estado.
Como
a construção de empreendimentos para geração de energia depende do aval da
Assembleia Legislativa, o governador chancelou o projeto de lei de autoria do
próprio Executivo, que tinha sido aprovado pelos deputados no início de maio.
Das 15 usinas, três já estão instaladas e precisavam passar pelo processo de
regularização.
O
Paraná é um dos estados com o maior potencial energético do País, e as obras de
novas PCHs e CGHs podem ser uma boa estratégia para a retomada econômica após a
pandemia, afirma Ratinho Junior. “Além do grande potencial, o Paraná detém toda
a cadeia produtiva para a construção desses empreendimentos, que geram energia
limpa e sustentável”, disse. “São investimentos que não dependem diretamente
dos recursos públicos, mas geram muito emprego e renda e serão estratégicos para
o aquecimento da economia”, ressalta.
Os
empreendimentos aprovados, que já contam com a Licença Prévia ou a Licença de
Operação de Regularização expedidas pelo Instituto Água e Terra (IAT), ainda
estão sujeitos ao cumprimento das normas ambientais observadas nas legislações
municipais, estadual e federal. O projeto também condiciona, para antes da
concessão da Licença de Operação, a comprovação do pagamento de indenização das
terras e das benfeitorias dos proprietários diretamente atingidos pelos
empreendimentos.
As
PCHs e CGHs serão construídas nos municípios de Clevelândia, Assis
Chateaubriand, Bituruna, Corbélia, Braganey, Iguatu, Candói, Cantagalo, Pinhão,
Virmond, Lapa, Porto Amazonas, Assis Chateaubriand, Jesuítas, Palmas, General
Carneiro, Mangueirinha, Faxinal e Marilândia do Sul. Alguns empreendimentos
estão localizados no limite entre dois ou mais municípios.
PROJETOS
– De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), com estes 15
novos empreendimentos, existem 40 projetos no Paraná de PCHs e CGHs já
aprovados e prontos para serem construídos entre 2020 e 2021. Eles somam 180 MW
de potência instalada, R$ 1,2 bilhão em investimentos e podem gerar mais de 10
mil empregos diretos e indiretos.
“Observamos
que há um grande esforço por parte do Governo do Estado para permitir que esses
projetos saiam do papel. Mesmo com a pandemia, os empresários aguardam apenas a
Licença de Instalação para poderem dar início às obras”, explica o presidente
do Conselho de Administração da AbraPCH, Pedro Dias.
Além
disso, há outros 244 empreendimentos já cadastrados na Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), que representam investimentos na ordem de R$ 14,5
bilhões e a geração de mais de 100 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
LICENCIAMENTO
– O Governo do Estado também atua para simplificar o processo de licenciamento
ambiental, para dar mais celeridade à construção dos empreendimentos
hidrelétricos. No dia 12 de maio, Ratinho Junior participou de uma
videoconferência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para
alinhar esses processos junto com o governo federal.
A
proposta é dar mais velocidade ao licenciamento, desatando amarras em questões
que competem a decisões de órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação
Palmares e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Além
disso, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo está
elaborando o Descomplica Industrial, programa que visa desburocratizar os
procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado
Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo,
com novas normas de licenciamento para PCHs, CGHs, usinas eólicas,
fotovoltaicas, de biomassa e biogás.
Confira
a relação de PCHs e CGHs e onde estão localizados os empreendimentos:
1.
CGH Arfimac (1 MW) – Rio São Francisco – Clevelândia
2. CGH do Garcia (0,88 MW) – Rio Alívio – Assis Chateaubriand
3. CGH Libera Maria (1 MW) – Rio Jacutinga – Bituruna
4. CGH Ouro Verde (5 MW) – Rio Sapucaia – Corbélia, Braganey e Iguatu
5. PCH Cavernoso IV (6 MW) – Rio Cavernoso – Candói e Cantagalo
6. CGH Beltrame (1,8 MW) – Rio Pinhão – Pinhão
7. CGH Bitur (0,75 MW) – Arroio Lajeado Bonito – Pinhão
8. PCH Cavernoso III (6,5 MW) – Rio Cavernoso – Virmond
9. CGH Amanaytu (3 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas
10. CGH Kuaraytu (4,1 MW) – Rio Iguaçu – Lapa e Porto Amazonas
11. CGH Rio Verde II (1,4 MW) – Rio Piquiri – Assis Chateaubriand e Jesuítas
12. CGH São Bento (1,3 MW) – Rio Iratim – Palmas e General Carneiro
13. CGH Vila Nova (1,2 MW) – Rio Vila Nova – Mangueirinha
14. CGH Salto Claudelino (2,8 MW) – Rio Chopim – Clevelândia e Mangueirinha
15. CGH Telles de Proença (2,5 MW) – Rio das Antas – Faxinal e Marilândia do
Sul
