Prefeito que descumprir decreto do Estado pode responder criminalmente, diz MP

Os gestores municipais que não atenderem às medidas restritivas do decreto que impôs toque de recolher no estado e fechou as atividades não essenciais, podem vir a responder pelo crime de infração de medida sanitária, conforme está descrito no Código Penal Brasileiro. Esse é o entendimento da Promotoria de Justiça da Saúde Pública de Apucarana.

A promotora Fernanda Trevisan diz que os prefeitos só podem alterar o que pede o decreto, caso seja para aumentar as restrições. “Apesar da decisão complexa do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada pelo ministro Edson Fachin no ano passado, no meu entendimento se tem uma medida estadual durante a pandemia, os prefeitos só podem legislar diferente se for para restringir mais e não para relaxar as medidas ou liberar atividades”, diz.

Na comarca de Apucarana, que atende também a Novo Itacolomi e Cambira apenas para Cambira o MP fez orientações diretas ao prefeito Emerson Toledo. “Eu orientei ao prefeito – que me consultou a respeito sobre pedido dos comerciantes locais. Disse que só pode reabrir no caso de mandado de segurança atendido pela Justiça, ou se o próprio governo revogar o decreto”, explica.

O decreto número 6.983/2021 tem validade até as 5 horas do dia 08 de março, podendo ser prorrogado ou não, a depender do comportamento da pandemia no território paranaense durante o período. O Governo do Estado justificou as medidas devido à súbita elevação dos índices relacionados à doença, com a proximidade de um estrangulamento no sistema público de saúde.

Nesta quarta-feira (03), o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, reafirmou o que já vem dizendo desde a semana anterior. Ele disse em entrevista para a RPC que o sistema de saúde do Paraná, está colapsando. Beto deu exemplo de Cascavel, onde há pessoas entubadas em suas próprias casas por falta de leito hospitalar.

“É um momento delicado, em que precisamos tomar medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19. Precisamos do apoio de todos os municípios para vencermos mais essa batalha, em nome da saúde dos paranaenses”, afirmou Ratinho Junior na divulgação do decreto.

Mais 10 casos de coronavírus foram confirmados em São Pedro do Ivaí

 

A secretaria de Saúde de São Pedro do Ivaí informou que através do boletim do coronavírus emitido nessa quinta-feira (04), que mais 10 pessoas testaram positivo para o coronavírus, passando para um total de 368 infectados desde o início da pandemia. Desse total, 300 pessoas estão recuperadas, 55 em tratamento e 13 morreram. 55 pessoas estão isoladas com sintomas suspeitos e aguardam pelos exames.  

São João do Ivaí confirma mais oito casos de coronavírus

 

Mais oito casos foram confirmados nessa quinta-feira (04), em São João do Ivaí, pela secretaria de Saúde, através do boletim do coronavírus. O total de contaminados desde o início da pandemia passa a ser 491, sendo que desses, 458 estão recuperados, 25 em tratamento e 8 morreram. 25 pessoas estão isoladas com sintomas suspeitos e aguardam pelos exames.

Teatro Barracão comemora 30 anos nessa quinta-feira

 

O palco que foi local para grandes espetáculos e apresentações, passou o aniversário de 30 anos vazio nessa quinta-feira (04). O Teatro Barracão foi inaugurado no dia 4 de março de 1991, na gestão do então prefeito, Ivens Simão.

O teatro foi conquistado por meio de parceria com o Governo do Estado e do extinto banco Banestado. Passaram pela direção do teatro Silmar Diman, Flora Campano, Rosangela Barradas, Marli Pezotti, Odete Salle, Maria Bárbara, Marisa Barbosa, Maiara Ávilas, Jô Montani e, atualmente, Patrícia Rossi.

Devido à pandemia do coronavírus, e em respeito às normas de segurança sanitárias, não está sendo realizados eventos no teatro, para evitar aglomeração. Por este motivo, a diretora de cultura informou que não foi possível preparar alguma festiva.

Entretanto, assim que a vacinação for ampliada, será organizada uma exposição com arquivos históricos do teatro. “Encontramos muitas fotos e vídeos aqui nos arquivos e vamos expor para a população. Pedimos para que as pessoas também nos forneçam materiais, como fotos e vídeos, para que possamos enriquecer esta exposição comemorativa”, destaca Rossi.

Para encaminhar fotos e vídeos que foram feitas no teatro, entre em contato pelo fone/whats: (43) 9 9801-6306.  

São Pedro do Ivaí confirma mais 12 casos de coronavírus nessa terça-feira

O boletim do coronavírus, emitido pela secretaria municipal de Saúde de São Pedro do Ivaí nessa terça-feira (02), traz um dado alarmante. Mais 12 pessoas testaram positivo nas últimas 24 horas. O município passa para um total de 355 confirmações desde o início da pandemia, sendo que desses, 297 pessoas estão recuperadas, 45 em tratamento e 13 morreram. 20 pessoas estão isoladas com sintomas suspeitos e aguardam pelos exames.