Os motoristas de todo o Paraná já contam os
dias para o fim dos atuais contratos de pedágio. O acordo se encerra no dia 27
de novembro e, segundo o Governo do Estado, às 0h do dia 28 de novembro, as
cancelas deverão ser abertas em todas as praças de pedágio, permitindo com que
os paranaenses trafeguem sem o pagamento das tarifas.
Até que os trechos sejam assumidos pelas
concessionárias, o Paraná poderá ficar até 1 ano com as cancelas de pedágio
abertas. A informação foi confirmada pelo secretário-chefe da Casa Civil do
Governo do Paraná, Guto Silva (PSD), durante evento em Maringá em agosto.
Conforme o deputado estadual, o Estado se prepara para continuar oferecendo os
serviços essenciais aos motoristas e mantendo a manutenção das rodovias
enquanto a nova empresa não assume os serviços.
O modelo das futuras concessões foi decidido em
conjunto entre o Governo do Paraná e a União. O anúncio foi feito ainda em
agosto, durante um evento no Palácio do Iguaçu que contou com a presença do
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Foi decidido por um
modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a
partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário
apresentado no leilão.
Além da menor tarifa, que poderá ser até 50%
mais baixa que atual, o futuro modelo atende também outros dois critérios:
transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para
participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, com cerca de
90% delas sendo executadas já nos 7 primeiros anos de contrato.
Por causa de um impasse nas negociações entre o
Ministério da Infraestrutura e o Governo Estadual, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) postergou a previsão de assinatura dos contratos
da concessão das Rodovias Integradas do Paraná para o quarto trimestre de 2022.
Entenda melhor o novo modelo
Para ajudar o cidadão a entender melhor como se
dará a nova concessão das rodoviais estaduais, a Agência Estadual de Notícias
preparou, ainda em agosto, um guia completo sobre o assunto. Os futuros
contratos serão divididos em em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros
de estradas. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais
(65%), com uma projeção inicial de R$ 44 bilhões em obras.
Além do modelo de menor tarifa, o contrato terá
a mesma duração que o antigo, de 30 anos, vencendo as licitações as empresas
que apresentarem o menor valor tarifário. Segundo projeções do Governo do
Paraná, é aguardada uma redução, logo de cara, de até 30% nas tarifas de
pedágio em todo o Estado. Esse desconto poderá ser progressivo, chegando de 45%
a 50% em relação aos valores atuais.
Conforme as projeções, um trecho onde a tarifa
média é de R$ 16,30 pode ser leiloado com uma tarifa abaixo dos R$ 10. O
projeto prevê ainda a instalação de 15 novas praças de pedágio em todo o
Paraná.
