Farmácia no Vale do Ivaí é autorizada a vender produtos à base de maconha

 

Uma empresa de Apucarana, norte do Paraná, foi autorizada pela Justiça Federal a importar e adquirir Cannabis sativa, conhecida como “maconha medicinal”. A farmácia de manipulação poderá adquirir insumos para produção de medicamentos à base de cannabis.

A decisão foi assinada pelo juiz federal Roberto Lima Santos, da 1ª Vara Federal de Apucarana. A farmácia de manipulação é regularmente registrada, entretanto, estava proibida de fazer esse tipo de comércio pelo normativo de 2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O magistrado explica que ao impedir a fabricação de produtos de cannabis e, assim, permitir que drogarias e farmácias sem manipulação possam vendê-los, Anvisa está em desacordo com as Leis Federais. Tais leis tratam especificamente das atividades permitidas às farmácias com e sem manipulação, e que não preveem a modalidade de restrição em questão.

O fato da atividade econômica principal da autora da ação estar cadastrada como “comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas”, para o juiz, não impede que a empresa participe do processo de importação da matéria-prima da mesma forma que outros fornecedores.

“Autorizar a participação da empresa autora […], não viola ou nulifica, de modo algum, a inversão do ônus da prova do atendimento aos requisitos cautelares hábeis a minorar os possíveis danos decorrentes da incerteza científica, porque a empresa autora deverá sujeitar-se à obtenção da Autorização Sanitária (AS) tal qualquer outra empresa”, comenta Roberto Lima Santos.

Na justificativa, também foi citada a decisão do Superior Tribunal de Justiça que concedeu liberou o cultivo da Cannabis sativa a três pessoas com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio.

“Seria paradoxal imaginar que a agência reguladora autorizasse a importação de insumos proibidos para fins medicinais. E se já há autorização regulamentar para este fim, não se cogita de violação à política antidrogas, desde que a importação e a manipulação se deem nos estritos limites do tratamento compassivo. Isto porque os ‘insumos’ não se afiguram psicoativos”, explica o juiz.

Roberto Lima Santos conclui, então, que “não há flexibilização da política antidrogas e estando a tutela da saúde coletiva confortada por parâmetros já estabelecidos e praticados pelas autoridades competentes, sob a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM), não persistirão quaisquer óbices alfandegários, dado o ingresso dos insumos em condições de legalidade, e a legitimidade dos atos de importação segundo as balizas estatais previamente instituídas”.

Criança de 11 anos é baleada dentro de matagal e polícia investiga

 

Um menino de 11 anos foi baleado em Colombo, na região metropolitana de Curitiba, na tarde de ontem (16). Apesar dele e dos amigos alegarem que foi uma bala perdida, não se descarta a hipótese que eles estivessem brincando com uma arma quando ocorreu um acidente.

O caso ocorreu num carreiro de mato à beira da Rodovia da Uva. O jovem foi atingido no tornozelo e, assim que os amigos perceberam que o ferimento era grave, o ajudaram a chegar até o estacionamento de um supermercado próximo. O segurança acolheu o menino e chamou o Siate.

A Polícia Militar também foi chamada. Conforme o soldado Diego Rodrigues, a versão para o caso é que ainda não está clara. Havia um grupo de garotos no carreiro. Além da vítima e de garotos com aproximadamente a mesma idade, havia também um adolescente de 16 anos. Mas somente os mais jovens ajudaram o amigo a chegar no mercado. O mais velho desapareceu.

Eles disseram à polícia que andavam no carreiro quando ouviram um barulho de tiro e, logo em seguida, viram o amigo de 11 anos ferido no tornozelo. Disseram que foi uma bala perdida. Mas, diante do “sumiço” do garoto mais velho, os policiais não descartam a possibilidade que o grupo estivesse brincando com uma arma quando o disparo aconteceu. E que o jovem de 16 anos foi embora logo para supostamente sumir com a arma.

Policiais militares fizeram buscas no carreiro de mato, mas não encontraram nenhuma arma, nem o garoto mais velho. O menino baleado foi levado ao Hospital do Trabalhador e seu quadro é estável. (Informações RIC Mais)

Polícia Ambiental prende homem com arma e material de caça em Ivaiporã

 

Um homem foi preso nesta quinta-feira (16) na Operação Corpus Christi da Polícia Ambiental em Ivaiporã. O detido estava em uma motocicleta com materiais para caça na localidade de Sabugueiro.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, durante patrulhamento pela região do Sabugueiro, os policiais encontraram um homem em uma motocicleta Honda CG entrando em uma estrada rural.

O motociclista ao perceber a presença da viatura tentou empreender fuga, mas foi acompanhado pela equipe e logo em seguida abordado.  

Durante a revista pessoal foi encontrado com o abordado, uma espingarda calibre. 28 e munições, além de materiais para caça de animais silvestres (montagem de ceva).

O material apreendido, bem como o detido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Ivaiporã para as medidas cabíveis. (Informações Ivan Maldonado)

NOTA DE FALECIMENTO - São João do Ivaí

O Plano Aliança informa o falecimento da senhora Waldith de Oliveira Barbosa, de 84 anos, ocorrido por volta 03h50 da madrugada dessa sexta-feita (17), em decorrência de complicações após um AVC. Ela estava internada em um hospital em Maringá. 

O corpo será transladado para São João do Ivaí, onde será velado na Capela Mortuária, a partir das 16h30. 

No sábado (18), a exéquias (cerimônia fúnebre) será às 15h00 na Igreja Matriz é o sepultamento ocorrerá logo em seguida no cemitério do distrito de Luar. 

Dona Waldith é mãe das professoras Marisa e Rosange, da missionária Denilda Barbosa e do Edilson Barbosa. 

NOTA DE FALECIMENTO - São Pedro do Ivaí

Os familiares do senhor José da Conceição Oliveira, de 65 anos, informam seu falecimento ocorrido na tarde dessa quinta-feira (16), no Hospital da Providência, em Apucarana, em decorrência de problemas pulmonares. 

Seu corpo será transladado para São Pedro do Ivaí, onde será velado na Capela Mortuária, a partir das 20h00. O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira (17), às 18h00, no Cemitério Municipal.

Seo Zé, como era mais conhecido, era comerciante muito querido e tinha um bar ao lado da prefeitura de São Pedro do Ivaí.